Publicado em

Projeto no Senado aumenta imposto sobre heranças e doações para 16%

O Projeto de Resolução nº 57/2019, de autoria do senador Cid Gomes, pretende aumentar a alíquota máxima do imposto sobre heranças e doações (ITMCD/ITCD/ITD) para até 16%.

Na prática, se a resolução for aprovada, a tributação dessas transmissões gratuitas poderá simplesmente dobrar, se comparada com a tributação máxima atualmente em vigor. Para estados como São Paulo, cuja alíquota única é de 4%, a tributação poderá ser quadruplicada.

Em época de pandemia, de cofres públicos em completa sangria, nunca o planejamento patrimonial e sucessório foi tão importante.

Conheça nosso best-seller Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos e proteja seu patrimônio e sua família.

Leia o Projeto de Resolução nº 57/2019 clicando aqui