Alimentos avoengos: O que são, como surgem e seus limites
Por Ana Luiza Ribeiro Naback Salgado
É, o nome não é dos mais comuns ou mesmo aprazíveis de se falar ou utilizar. No entanto, alimentos avoengos nada mais são do que o dever de prestar alimentos pelos avós, sejam eles maternos ou paternos, aos netos. É a responsabilidade alimentar do grau ascendente em relação aos descendentes.
Heranças e imóveis: a novela que pode virar filme de terror
Por Vanessa Scuro
Pode parecer roteiro de novela, mas a estória a ser contada a seguir não é impossível de acontecer na vida real. Vamos ao enredo.
Apresentado projeto de lei que tributa heranças e doações do exterior
Por David Roberto R. Soares da Silva
Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal publicar o acórdão que declarou inconstitucional a incidência do ITCMD sobre heranças e doações do exterior, o Congresso Nacional já se move para limitar os efeitos da futura perda de arrecadação.
Trust, distribuições aos beneficiários, tributação, e entendimento do Judiciário
Já tivemos a oportunidade de ler o artigo “Trust no Brasil?”[1], publicado pela Editora B18, no qual foram abordadas as características desse instituto típico dos países que adotam o common law como sistema jurídico. O artigo ainda tratda da ausência de um paradigma similar em nosso ordenamento jurídico, inclusive havendo um projeto de lei buscando dirimir algumas dessas dificuldades que contribuintes brasileiros enfrentam quando são beneficiários de tais estruturas.
Receita Federal esclarece conceito de “imóvel residencial” para fins de isenção de IR na sua venda
Em 4 de março de 2021, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 4/2021, que reforçou o conceito de imóvel residencial na fruição da isenção de imposto sobre a renda prevista no art. 39 da Lei nº 11.196/2005. No entendimento do fisco, imóveis pré-fabricados também podem se enquadrar no conceito de imóvel residencial, embora crie exigência para a comprovação de sua destinação.
A pandemia e as mulheres
Por Danielle Santos
A pandemia do Coronavírus e as medidas de restrições necessárias para o controle do vírus estão voltando a ser implementadas com mais rigidez devido à segunda onda de contágio. Várias cidades brasileiras diante de números tão alarmantes de novos infectados e mortes estão voltando a trazer medidas mais drásticas como o lockdown.
Mas, a questão que queremos trazer no mês das mulheres é: qual tem sido o impacto da pandemia na vida das mulheres?
Conta bancária nos EUA e proteção sucessória
Por David Roberto R. Soares da Silva
Na há dúvidas de que a manutenção de conta bancária no exterior traz algumas vantagens, como facilitar o pagamento de despensas e viagens, possibilidade de ter um cartão de crédito, saques no exterior, dentre outras, sem falar na infinidade de opções de investimentos financeiros.
Entendendo a decisão do STF sobre ITCMD nas heranças e doações do exterior
No último dia 26 de fevereiro de 2021 foi encerrada a votação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 851.108, em que se discutia a possibilidade de os Estados cobrarem ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) nos casos de heranças e doações recebidas do exterior por pessoas residentes no Brasil.
Entendendo a importância do seguro de vida resgatável
Por Roger Correa
Já imaginou em ter um seguro de vida que ampare sua família e ao mesmo tempo possibilite rendimentos ao longo de um determinado período em vida? Pois é exatamente isso que prevê as apólices de Seguro de Vida Resgatável.
Ainda pouco difundida no Brasil, essa modalidade de seguro possui características que facilitam tanto a sucessão patrimonial como o planejamento financeiro.
União estável e objetivo de constituir família
Por David Roberto R. Soares da Silva
Nos dias atuais em que as relações humanas são efêmeras, fluídas e informais, muito se fala sobre o risco de uma relação amorosa ser considerada união estável e, com elas, advirem consequências patrimoniais não desejadas. Dentre as consequências indesejadas possíveis, vale citar a partilha de patrimônio em caso de separação (dissolução), alimentos, e direitos hereditários (herança).
