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Por Iure Pontes Vieira, Ph.D. Você é aposentado, mora fora do Brasil e teve 25% do seu benefício tributado pelo Imposto de Renda (IR)? Saiba que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar totalmente a sua situação — inclusive dar direito à restituição dos valores pagos nos últimos 5 (cinco) anos.
Por Leticia Reichert No Brasil, cerca de 90% das empresas possuem perfil familiar, segundo dados do IBGE. Sua longevidade, no entanto, é um desafio: apenas de 3% a 4% dessas empresas sobrevivem à terceira geração. O que explica essa fragilidade?
Por David Roberto R. Soares da Silva A Lei nº 14.754/2023 estabeleceu a tributação automática dos lucros das entidades controladas no exterior apurados a partir de 1º de janeiro de 2024, mantendo a tributação na efetiva distribuição para os lucros gerados até 31 de dezembro de 2023. 2025 é o primeiro ano de aplicação dessas novas […]
Por Beatriz Martins Degrossi O Art. 972 do Código Civil estabelece que a capacidade civil plena é requisito para o exercício da atividade empresarial. Entretanto, a lei e a doutrina contemplam situações em que indivíduos incapazes podem participar de empreendimentos, notadamente no âmbito societário.
Por Ivone Zeger Pagar para estudar, passear, se vestir, viajar, comer e para…rezar!
Por Nicolas Galvão Brunhara A criação de holdings pelo Brasil tem se tornado prática comum, sendo cada vez mais adotada por profissionais do direito para clientes que buscam uma forma mais segura e previsível de reduzir a carga tributária e organizar e transmitir o patrimônio.
Por Ana Luiza Naback Bela, recatada e do lar ou senhora do próprio destino, a verdade é que nenhuma mulher está imune à violência de gênero. No entanto, algumas têm mais rotas de fuga do que outras e o conhecimento pode ser um dos principais instrumentos de defesa.
Por Isabella Magalhães Em 2025, o cenário tributário para o planejamento sucessório apresenta novos desafios e nuances, exigindo que os profissionais da área se atualizem sobre as recentes decisões e debates jurídicos.
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