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Artigos

17 de maio de 2022

Vantagem tributária do inventário extrajudicial

Por David Roberto R. Soares da Silva

Você deve estar pensando se o título deste artigo está realmente certo. Sendo o inventário uma providência para apuração de bens e obrigações de uma pessoa falecida, a maneira pela qual ele é feito – judicial ou extrajudicial – não deveria resultar em nenhuma distinção sob o ponto de vista tributário. Será mesmo?

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13 de maio de 2022

Alteração das disposições patrimoniais na constância da união estável

Por Ana Bárbara Zillo

Em recente decisão, a 7ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que bens adquiridos com recursos exclusivos de um dos companheiros não entram na partilha de bens de homem falecido, pelo instituto da sub-rogação.

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9 de maio de 2022

Viagem ao exterior e seus cuidados

Por Adele Fonteles Lopes

Com o abrandamento da pandemia e o retorno das viagens internacionais é importante lembrar e atualizar as regras para bens e porte de valores em espécie de viajantes internacionais em trânsito pelo Brasil. A inobservância dessas regras pode ocasionar a imposição de impostos e multas indesejadas.

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6 de maio de 2022

Novidades no ITCMD/SP

Por Bruno Lima e Moura de Souza

O sistema declaratório de ITCMD do Estado de São Paulo passou a operar com algumas alterações que foram implementadas no último dia 2 de maio de 2022. As suas principais alterações são resumidas abaixo, acompanhadas de esclarecimentos feitos pela Secretaria de Fazenda Paulista.

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4 de maio de 2022

Cuidados com os ganhos de capital na Declaração de IR

Por Melissa Padovez Gancev

O reporte de operações com ganho de capital (inclusive renda variável) na Declaração de IR exige atenção e cuidados para que se evite surpresas desagradáveis ao prestar contas ao Leão.

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2 de maio de 2022

O mini-trust como ferramenta de planejamento sucessório em empresas offshore

Por David Roberto R. Soares da Silva

O aumento da complexidade e do valor do patrimônio familiar no exterior exige a adoção de medidas mais sofisticadas de planejamento sucessório. Não planejar a sucessão no exterior não resolve o problema e poderá ser causa de transtornos e custos aos sucessores.

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22 de abril de 2022

Incidência de ISS sobre contrato de franquia

Por Emanuele Paranan Barbosa Güther

Segundo o dicionário Michaelis online, franquia é o sistema pelo qual determinada empresa concede os direitos a uma pessoa, física ou jurídica, de representá-la mediante pagamento de royalties e autorização, sob certas condições; franchise, franchising.

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19 de abril de 2022

O seguro como mecanismo de crescimento e proteção do patrimônio do produtor rural

Por José Luís Bassani

Já ouvi de tudo nos 20 anos de atuação no mercado financeiro, em especial no mercado de crédito. Alguns alegam que o crédito é um vilão, por causa das condições e juros praticados, e de que pode se tornar impagável e arruinar a vida do tomador para sempre. Concordo.

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13 de abril de 2022

Cláusulas restritivas e justa causa no testamento

Por Priscila Lucenti Estevam

Inovações trazidas pelo Código Civil de 2002, que completa vinte anos, trouxeram impactos relevantes nas cláusulas restritivas aplicáveis aos testamentos, e o seu uso inapropriado pode invalidar todo o documento, pondo em risco os desejos do testador.

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11 de abril de 2022

Empresas offshore e o joint tenancy with rights of survivorship

Por David Roberto R. Soares da Silva

Manter investimento em empresas offshore exige que se pense, também, na questão sucessória. O falecimento do seu titular sem o devido planejamento poderá exigir a abertura de processo de inventário na jurisdição da empresa e não poderão ser incluídas em inventário no Brasil.

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SALVAR E ACEITAR
Tatiana Antunes Valente Rodrigues

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Tatiana atua nas áreas de Direito de família e sucessões e planejamento patrimonial e sucessório.

Em sua profícua carreira, participa, ativamente, de palestras, seminários e cursos no Brasil e no exterior.

Atuando fortemente na produção editorial, Tatiana Rodrigues é coautora de diversas obras relacionadas ao Direito de família e sucessões, como: Coleção de Direito Civil. Direito das Sucessões – Vol. 8; A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas – Vol. II/ e Direito Civil – Direito Patrimonial. Direito Existencial. Estudos em Homenagem à Prof.ª Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

Sob o selo da Editora B18, é coautora do Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos (2018).