Editora B18
  • Home
  • Sobre Nós
  • Tiragens Exclusivas
  • Artigos
  • Revista Seu Patrimônio
  • E-Books Gratuitos
  • Nossos Livros
  • Contato
25 de novembro de 2019 por Imprensa

Ativos nos Estados Unidos e Tributação Americana de Brasileiros

Ativos nos Estados Unidos e Tributação Americana de Brasileiros
25 de novembro de 2019 por Imprensa

Roberto P. Vasconcellos

Além de serem a maior economia do mundo, os Estados Unidos são um país muito atraente para investimentos internacionais, neles incluídos investimentos por parte de brasileiros. Entretanto, um equívoco bastante comum dos brasileiros que adquirem ativos nos Estados Unidos é subestimar o alcance e a complexidade da tributação americana, nela incluídos tanto o imposto de renda, como o imposto sobre doações e heranças.

É bastante comum ver brasileiros usarem recursos financeiros nos Estados Unidos para financiar mestrados, doutorados, MBAs, cursos de graduação e programas de intercâmbio de filhos, cônjuges, enteados etc. A falta de familiaridade com as regras de tributação nos EUA leva o brasileiro a acreditar que não está sujeito a impostos naquele país e tampouco a outras obrigações fiscais, como entrega de formulários e declarações. Todavia, alguns desses pagamentos podem ser tratados como doações tributáveis para fins americanos, ainda que o doador não resida naquele país

O brasileiro que investe nos Estados Unidos, seja como pessoa física ou por meio de empresa local, precisa estar ciente que doações de determinados ativos financeiros (ex., dinheiro em conta corrente em instituição financeira americana) poderão sujeitá-lo à eventual tributação local e determinadas obrigações de reporte fiscal nos Estados Unidos. É verdade que nem todo ativo estará sujeito à tributação, mas saber quais são eles é de extrema relevância, pois na falta de um planejamento tributário e sucessório adequado, a escolha errada poderá custar caro.

A tributação americana sobre doações e herança difere bastante da brasileira. Entre as principais diferenças, destaca-se o contribuinte na doação é o doador, não quem recebe a doação, como ocorre no Brasil. Além disso, para saber se uma doação é tributável ou não nos EUA, o doador deverá atentar se o valor doado está abaixo das faixas de isenção existentes. O controle dos valores doados ao longo da vida é fundamental, pois nos Estados Unidos não há tributação na fonte sobre o valor da doação. Isto é, o donatário sempre receberá o valor doado integralmente, cabendo ao doador verificar sobre a possível incidência ou não de imposto.

Além disso, algumas obrigações de reporte à Receita Federal americana também devem ser cumpridas pelo doador e não devem jamais ser subestimadas dadas às pesadas penalidades aplicáveis por descumprimento. É preciso saber, também, que em alguns casos será necessário cumprir obrigações de reporte ainda que não tenha havido imposto a pagar.

No falecimento sem planejamento sucessório adequado, o investidor brasileiro pode causar ônus excessivo aos seus sucessores antes que estes tenham acesso ao patrimônio deixado em solo americano. Dentre os inconvenientes estão impostos atrasados, multas, juros e obrigações de reporte ao fisco americano.

Por fim, cabe lembrar que, além da tributação federal, há vários estados americanos que têm seu próprio sistema de tributação sobre a renda, doações e inventário com diferentes alíquotas e faixas de isenção.

O conhecimento dos riscos ligados à tributação americana, quando combinado com o conhecimento das oportunidades para investimento, fazem com que o crescimento do patrimônio e sua perpetuação para as gerações seguintes sejam uma realidade duradoura. 

Roberto P. Vasconcellos é advogado admitido no Brasil e no New York Bar, e coautor do Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos, disponível pela Editora B18.

Artigo anteriorEntrevista: Contrato de namoro - Parte 1Próximo artigo Entrevista: Contrato de namoro - Parte 2

Recent Posts

Seu cachorro faz parte do planejamento patrimonial?2 de julho de 2022
Imposto sobre herança e sucessão para quem investe nos Estados Unidos21 de junho de 2022
Os benefícios da isenção do IR sobre as pensões alimentícias20 de junho de 2022
Offshore em BVI e validade de testamento estrangeiro14 de junho de 2022
Pensão Alimentícia, STF e IR. O que fazer agora?13 de junho de 2022

Mapa do site

  • Home
  • Sobre nós
  • Nossos Livros
  • Tiragens Exclusivas
  • Artigos

Blog

  • Recentes
  • Artigos
  • POLITICAS DE TROCA E REEMBOLSO

    FAQ

Contato

contato@b18.com.br
+55 11 97172-7839

FORMAS DE PAGAMENTO

Produtos

  • Revista Seu Patrimônio Jul/2022 $0.00
  • Revista Seu Patrimônio Jun/2022 $0.00
  • Revista Seu Patrimônio Mai/2022
    Avaliação 5.00 de 5
    $0.00
  • Revista Seu Patrimônio Abr/2022 $0.00
  • Revista Seu Patrimônio Mar/2022 $0.00
Utilizamos cookies em nosso website para oferecer a melhor experiência de navegação para os visitantes. Clicando em “OK”, você consente na utilização de todos cookies. Entenda mais de nossa Política de Privacidade.
OK
Política de Privacidade

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may have an effect on your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Non-necessary
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.
SALVAR E ACEITAR
Tatiana Antunes Valente Rodrigues

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Tatiana atua nas áreas de Direito de família e sucessões e planejamento patrimonial e sucessório.

Em sua profícua carreira, participa, ativamente, de palestras, seminários e cursos no Brasil e no exterior.

Atuando fortemente na produção editorial, Tatiana Rodrigues é coautora de diversas obras relacionadas ao Direito de família e sucessões, como: Coleção de Direito Civil. Direito das Sucessões – Vol. 8; A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas – Vol. II/ e Direito Civil – Direito Patrimonial. Direito Existencial. Estudos em Homenagem à Prof.ª Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

Sob o selo da Editora B18, é coautora do Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos (2018).