A nova tributação de aplicações financeiras, offshore e trusts no exterior
Por David Roberto R. Soares da Silva
Por meio da Medida Provisória nº 1.171/2023 (MP 1171), publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 30.04.2023, o Governo Lula alterou de forma substancial a forma como deverão ser tributados os investimentos financeiros no exterior, incluindo aqueles feitos por meio de empresas offshore e trusts. Se aprovada pelo Congresso Nacional, as novas regras valerão a partir de 1º de janeiro de 2024.
Dinheiro caindo do céu!
Por Ivone Zeger
Ascender socialmente ou ter reservas monetárias suficientes para não pensar em trabalhar são desejos que acometem a maioria dos seres mortais.
Emigrar para Espanha: as vantagens fiscais da “Lei Beckham”
Por Carlo Lorusso e Almudena Soler
Poucos conhecem, mas a lei espanhola permite uma tributação vantajosa para quem se torna residente fiscal no país ibérico, obedecidas certas condições.
As cortinas se abriram: incidência do ITCMD sobre o Trust na visão da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Por Daniel Tregier e Fabio Meirelles
A Resposta à Consulta Tributária nº 25343/2022, de 31 de março de 2023, foi publicada em 04/04/2023 e descortinou a primeira manifestação pública e legal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ SP) sobre a questão da incidência de ITCMD sobre distribuição advindas de um Trust constituído no exterior.
Responsabilidade solidária de terceiros em matéria tributária. Uma análise de recente julgado do CARF
Em recente decisão[1], o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reafirma a separação entre os bens da pessoa física e pessoa jurídica, definindo os parâmetros da responsabilização de terceiro na cobrança do crédito tributário. O tema é relevante, especialmente para empresários.
“O mais importante para o investidor”: o livro do homem cujos memorandos são acompanhados por Warren Buffett
Esse livro, de autoria de Howard Marks, é leitura obrigatória para os investidores ou aspirantes a investidor que queiram sair da superficialidade e do senso comum quando o assunto é o mercado financeiro.
Não incidência do IR sobre doação e herança a valor de mercado sujeitas ao ITCMD
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Recentres notícias na imprensa dão conta de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incidência do imposto de renda (IR) sobre ganho de capital apurado nas doações e heranças sujeitas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD, ITCD ou ITD, a depender do estado), imposto estadual devido pago por quem recebe bens ou direitos em herança ou doação.
ITCMD e trust estrangeiro. Análise do posicionamento do fisco paulista
Por David Roberto R. Soares da Silva
Em recentíssima solução de consulta, o fisco paulista se manifestou pela primeira vez sobre os aspectos de ITCMD relacionados com trust estrangeiros, em especial sobre a incidência do imposto e o momento de sua incidência.
Acordos e pactos. Pra quê?
Por Ivone Zeger
Casamento é compromisso, todo mundo sabe. Ou deveria saber. Uma certidão de casamento civil sela laços de afeto e patrimoniais que, teoricamente, são por muito tempo. Pelo menos, muita gente casa para ficar casado e não para se divorciar, óbvio! Mesmo assim, poucos racionalizam com frieza quais fatores, afinal, são importantes para manter a harmonia.