Planejamento Brasil-Portugal: Residência, tributação, sucessão e mais

$11.76

Este e-book contém os slides apresentados no evento promovido pela Editora B18 em 21.09.2023: Planejamento Brasil-Portugal: Residência, tributação, sucessão e mais. O material é dividido nas seguintes partes: 1) Aspectos de câmbio na mudança para Portugal; 2) Portugal: entrada, vistos, residência e cidadania; 3) Saída fiscal do Brasil; 4) Aspectos tributários de residência em Portugal; 5)  Sucessão e inventário em Portugal; 6) Sucessão, doação e inventário no Brasil envolvendo residentes em Portugal; e 7) Investimentos em Portugal.

Description

Descrição das seções:

1) Aspectos de Câmbio na mudança para Portugal

  • Modernização do mercado de Câmbio.
  • Estratégias para mudança de residência do Brasil para Portugal (ou outra jurisdição).
  • Decisão de mudança do definitiva do Brasil (saída).
  • Adequação de Registros para fins da identificação de Capitais Estrangeiros no País.
  • Conta Escrow.

2) Portugal: Entrada, vistos e residência

  • Entrada em Portugal.
  • Vistos de residência em Portugal.
  • Visto Gold.
  • Autorização de residência em Portugal.
  • Cidadania Portuguesa.

3) Saída fiscal do Brasil: Providências e tributação

  • Aspectos tributários.
  • Aspectos não tributários.

4) Aspectos tributários de residência em Portugal

  • Residência fiscal em Portugal.
  • Regime geral de tributação em Portugal.
  • Regime tributário especial – Residente Não Habitual (RNH).

5) Sucessão e inventário em Portugal

  • Aspectos sucessórios em Portugal.
  • Falecimento de PF brasileira com residência habitual em Portugal.
  • Falecimento de PF brasileira residente no Brasil mas com bens em Portugal.

6) Sucessão, doação e inventário no Brasil envolvendo residentes em Portugal

  • Sucessão no Brasil.
  • Testamento no Exterior.
  • Inventário e Partilha – Procedimentos.
  • IRRF sobre doações e heranças ao exterior.
  • ITCMD sobre doações e heranças do exterior.

7) Investimentos em Portugal

  • Compra de imóvel em Portugal.
  • Tributação de rendimentos prediais e financeiros em Portugal.
  • Abertura de empresa em Portugal.
  • Empresas offshore, trusts e seguro de vida (unit linked)

Reviews

There are no reviews yet.

Be the first to review “Planejamento Brasil-Portugal: Residência, tributação, sucessão e mais”

Your email address will not be published. Required fields are marked *

You may also like…