Tributação da Economia Digital no Brasil

R$75,00

e-book

Tributação da Economia Digital no Brasil traz uma abordagem prática e atual sobre a complexidade da tributação das novas tecnologias e da economia digital num país que ainda utiliza conceitos de meados do século XX para tributar empresas e negócios do século XXI.

Category:

Description

Não seria insensato dizer que a evolução tecnológica dos últimos vinte anos tenha ocorrido numa velocidade muitas vezes maior do que toda a evolução tecnológica do século XX.

Mas se a tecnologia evolui, o mesmo não tem acontecido com a legislação tributária ao redor do mundo. No Brasil, a situação é ainda pior: enquanto acessamos serviços e aplicativos online, mediante pagamento de assinaturas, armazenamos arquivos em nuvem, o Brasil ainda discute se o download de software é mercadoria ou serviço para fins de tributação do ICMS ou ISS.

As autoridades tributárias e o próprio Poder Judiciário não ajudam na aplicação da lei, pois estão presos a conceitos arcaicos já ultrapassados no final do século XX e completamente superados na segunda década do século XXI.

Tributação da Economia Digital no Brasil: Uma abordagem prática pretende jogar um pouco de luz sobre tanta obscuridade no que se refere à tributação da economia digital, incluindo sua evolução histórica no decorrer dos últimos anos. A compreensão dos clara dos conceitos tecnológicos é passo essencial para a aplicação da lei tributário, algo que não se tem verificado no Brasil, o que leva a situação tributárias absurdas.

O livro inicia com uma abordagem ampla e profunda sobre a tributação do software no Brasil, passando, então, para outras áreas relevantes da economia digital, como streaming, economia compartilhada e colaborativa, marketplace e e-commerce, criptoativos, publicidade on-line, internet das coisas e robôs. Tudo acompanhado de vasto material sobre os conflitos entre estados e municípios para tributar essas novas tecnologias, jurisprudência administrativa e judicial, posicionamento das autoridades fiscais, e projetos de lei em andamento no Legislativo brasileiro.

Reviews

There are no reviews yet.

Show reviews in all languages (1)

Be the first to review “Tributação da Economia Digital no Brasil”

Your email address will not be published. Required fields are marked *