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Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos na coluna ‘Livros em Revista’ do Jornal Empresas & Negócios

Título auto explicativo, obra escrita por “feras”, tem o condão de desmistificar normas e leis, que norteiam as relações humanas em plena convivência social, familiar ou profissional.

ITCMD não incide em doações em dinheiro entre residentes de estados diferentes

Uma análise sobre o posicionamento do TJSP

Contrato de namoro como instrumento na proteção de bens

Tema não muito comentado, o chamado “contrato de namoro” tem ajudado muitos casais a “blindarem” seus bens pessoais.

Empresas offshore e suas vulnerabilidades sucessórias

Uma estrutura offshore mal planejada pode atrasar ou até mesmo dificultar o acesso dos herdeiros aos ativos no exterior.

Fundos de investimento no Planejamento Patrimonial e Sucessório

Recentemente o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) se pronunciou a respeito da operação de compra das ações do Hospital São Luiz pela Rede D’Or, concluindo pela legalidade da estruturação utilizada para a concretização do negócio. A decisão tem grande relevância, pois se trata de planejamento envolvendo o uso de fundo de investimento para otimização da carga tributária potencialmente incidente no ganho de capital que seria verificado por ocasião da venda de ações.

Filhos menores e pais separados: o curador especial no planejamento sucessório

É fato que, no âmbito de um divórcio, existe sempre a preocupação patrimonial, não apenas voltada para a partilha dos bens detidos pelo casal, mas também como será a sucessão do patrimônio na falta de um dos cônjuges, principalmente quando existem filhos menores.Isso porque, de acordo com o art. 5º do Código Civil, a maioridade só é atingida quando a pessoa completa 18 anos, quando se conquista a plena habilitação para a prática de todos os atos da vida civil.

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