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14 de setembro de 2020 por David Silva

McDonald’s Corp., Governança e Compliance

McDonald’s Corp., Governança e Compliance
14 de setembro de 2020 por David Silva

Por Edmo Colnaghi Neves

Em de 3 de setembro, o “The FCPA Blog” apresenta uma reflexão sobre os efeitos em Compliance da existência de um CEO forte e carismático diante de um conselho ou diretoria fracos.

O Blog apresenta, como exemplo, o caso recente do Grupo McDonald’s, no qual investigações sobre relacionamentos impróprios do CEO e do Diretor de RH com funcionários da organização levaram o primeiro a deixar a organização.

Aspectos interessantes são ali explorados, tais como o questionamento de como é possível que um conselho formado por excelentes profissionais das mais variadas áreas pode ser considerado um conselho fraco, e qual a real importância das qualificações dos conselheiros.

Tudo leva a crer que não basta ter ótimas qualificações; as qualificações também precisam ser apropriadas para o negócio.

A reflexão faz, também, o cotejo entre a força de um CEO carismático com conselho e que sua posição dominante pode abrir caminho para violações de compliance que podem permanecer escondidas por vários anos. Isto naturalmente pode criar um risco de contingência crescente para a organização. Considere-se somente as ações de indenizações que podem ser pleiteadas em juízo por funcionários que sofreram com as relações impróprias com o CEO e o diretor de RH.

Os investidores querem um conselho e uma diretoria fortes? Na verdade, os investidores querem ter um bom retorno dos seus investimentos, o que naturalmente irá decorrer dos resultados da organização, receitas menos despesas é igual a lucro, e as despesas com o pagamento de indenizações por danos morais podem aumentar muito reduzindo o lucro.

Violações de compliance podem dinamitar os resultados, a imagem da organização e o orgulho de trabalhar em uma empresa ética.

A conclusão a que se chega é de que uma organização com CEO forte e um Conselho forte, que formam uma efetiva parceria, embora seja um desafio, é o melhor caminho e, naturalmente, nesta jornada o risco de que violações de compliance permaneçam escondidas por anos fica consideravelmente reduzido.

Edmo Colnaghi Neves é advogado especialista em Compliance Empresarial, sócio da Colnaghi Neves Consultoria Empresarial, e autor do livro Doing Compliance in Brazil, publicado pela Editora B18.

Conheça o nosso DOING COMPLIANCE IN BRAZIL, a única obra com toda a legislação brasileira sobre compliance traduzida para o inglês:

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Tatiana Antunes Valente Rodrigues

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Tatiana atua nas áreas de Direito de família e sucessões e planejamento patrimonial e sucessório.

Em sua profícua carreira, participa, ativamente, de palestras, seminários e cursos no Brasil e no exterior.

Atuando fortemente na produção editorial, Tatiana Rodrigues é coautora de diversas obras relacionadas ao Direito de família e sucessões, como: Coleção de Direito Civil. Direito das Sucessões – Vol. 8; A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas – Vol. II/ e Direito Civil – Direito Patrimonial. Direito Existencial. Estudos em Homenagem à Prof.ª Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

Sob o selo da Editora B18, é coautora do Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos (2018).