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Por Ivone Zeger Todos nós conhecemos as vantagens da era digital. Entretanto observo que a evolução das ferramentas e usos das tecnologias estão nos transformando em escravos/dependentes de todo esse arsenal tecnológico ao alcance de nossos dedos.
Por Carlos Borrelli O Projeto de Lei nº 1.087/2025, enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, propõe a criação do Imposto de Renda Pessoa Física Mínimo (IRPFM), um novo modelo de tributação que visa corrigir distorções no sistema atual. A proposta foca em um dos aspectos mais debatidos no Brasil: a tributação sobre rendimentos elevados, […]
Por Paula Picinato Cottas Quando falamos de separação, divórcio ou morte envolvendo Produtores Rurais, muitos ainda imaginam que basta “dividir tudo ao meio”: “cada um pega sua parte da terra” ou “x cabeça de gado pra cada um”.
Por Isabella Magalhães Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, a Reforma Tributária finalmente adentrou um dos territórios mais sensíveis e sofisticados do direito tributário brasileiro: a sucessão e a doação de bens em contextos internacionais. O impacto é direto e profundo, especialmente para famílias com patrimônio fora do Brasil ou estruturação sucessória internacionalizada.
Por David Roberto R. Soares da Silva Em recente Solução de Consulta, a Receita Federal se posicionou sobre o tratamento tributário a ser dado a um trust irrevogável e discricionário em que um potencial beneficiário era residente no Brasil. Foi a primeira manifestação do gênero que se tem notícia depois da edição da Lei nº […]
Por David Roberto R. Soares da Silva Uma recente decisão da Justiça do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre ex-cônjuges, determinando ao ex-marido o pagamento de verbas trabalhistas e anotações na Carteira de Trabalho. Tema inusitado, mas não inédito, ele se apresenta como alerta para situações em que trabalho e relação afetiva […]
Por Carlos Borrelli Antes de tudo, precisamos voltar os olhos à compreensão do que significa autodeterminação. Trata-se de um princípio fundamental no Direito Civil contemporâneo, diretamente vinculado à noção de dignidade da pessoa humana[1] e à liberdade privada.
Por Nino Reppucci Em finanças e nos investimentos, saber analisar a saúde financeira de uma empresa pode ser a diferença entre fazer um bom ou mau negócio. Esse conhecimento é útil tanto na hora de comprar um apartamento na planta de uma construtora, como quando consideramos aceitar a oferta do assessor financeiro sobre um CDB, […]
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