Contratos e união estável: reflexões e possibilidades como planejamento pessoal
Por Marianna Keller
Sob a ótica moderna, compreende-se que as relações surgem, mudam e transmutam sob mais diversos vértices. Tão fugaz quanto as belezas da vida, observa-se que o caminho cotidiano urge de diante de nossos olhos e pede soluções diversas aos mais diversos tipos de problema existentes.
O negócio jurídico processual no pacto antenupcial
Por Priscila Sobhie
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inúmeras alterações no cenário jurídico, dentre elas, a expressa possibilidade de haver convenção entre as partes sobre regras processuais que devem – ou não – serem observadas durante a tramitação de uma demanda, o que pode incluir situações que envolvem o patrimônio daqueles em vias de se casarem (pacto antenupcial).