Usos, frutos e costumes
Por Ivone Zeger
Se há uma situação que rende muita polêmica em família e outras tantas horas de conversa – ou discussão acirrada – é aquela em que o assunto são os usos e frutos da casa da mãe, do pai, da avó, da tia, enfim, de um imóvel. Dito assim com todos os “s”, ou simplesmente usufruto, palavra que, tecnicamente, designa um instrumento jurídico muito utilizado. É popularmente conhecido, está na boca do povo, mas sempre que abordo esse tema, por mais informação que seja oferecida, as perguntas pululam.
Direito real de habitação no planejamento sucessório
Por David Roberto R. Soares da Silva
Quando pensamos em planejamento sucessório, a ideia central é sempre proteger e transmitir o patrimônio para a próxima geração. Mas, há situações nas quais se queira ir além, garantindo moradia a um ente querido que não seja necessariamente herdeiro. É nesse momento que o direito real de habitação pode ser útil.