Responsabilidade solidária de terceiros em matéria tributária. Uma análise de recente julgado do CARF
Em recente decisão[1], o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reafirma a separação entre os bens da pessoa física e pessoa jurídica, definindo os parâmetros da responsabilização de terceiro na cobrança do crédito tributário. O tema é relevante, especialmente para empresários.
“O mais importante para o investidor”: o livro do homem cujos memorandos são acompanhados por Warren Buffett
Esse livro, de autoria de Howard Marks, é leitura obrigatória para os investidores ou aspirantes a investidor que queiram sair da superficialidade e do senso comum quando o assunto é o mercado financeiro.
Não incidência do IR sobre doação e herança a valor de mercado sujeitas ao ITCMD
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Recentres notícias na imprensa dão conta de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incidência do imposto de renda (IR) sobre ganho de capital apurado nas doações e heranças sujeitas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD, ITCD ou ITD, a depender do estado), imposto estadual devido pago por quem recebe bens ou direitos em herança ou doação.
ITCMD e trust estrangeiro. Análise do posicionamento do fisco paulista
Por David Roberto R. Soares da Silva
Em recentíssima solução de consulta, o fisco paulista se manifestou pela primeira vez sobre os aspectos de ITCMD relacionados com trust estrangeiros, em especial sobre a incidência do imposto e o momento de sua incidência.
Acordos e pactos. Pra quê?
Por Ivone Zeger
Casamento é compromisso, todo mundo sabe. Ou deveria saber. Uma certidão de casamento civil sela laços de afeto e patrimoniais que, teoricamente, são por muito tempo. Pelo menos, muita gente casa para ficar casado e não para se divorciar, óbvio! Mesmo assim, poucos racionalizam com frieza quais fatores, afinal, são importantes para manter a harmonia.
Compensa compensar tributos?
Uma segurança a mais para os contribuintes que fazem uso do instituto da compensação. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da multa de 50% sobre os valores objeto de pedido de compensação ou ressarcimento feitos à Receita Federal, o que impacta positivamente na vida das pessoas que fazem uso desse expediente. E muito!
Lições do corpo para as finanças
Por Caco Santos CFP®
“Quem não tem cicatriz no corpo, tem cicatriz na alma”, dizia minha mãe. Para ela, criança que fosse muito arrumadinha, que não se sujasse na rua ou se ralasse no quintal de vez em quando, era alguém que não brincava o quanto poderia.
Gestão patrimonial de máquinas e equipamentos do produtor rural
Independente do tamanho do empreendimento rural, é necessário ter um acompanhamento durante a vida útil dos bens móveis utilizados na propriedade rural.
O Real Digital e o investimento offshore
Por Daniel Tregier e Fabio Meirelles
Pouco se tem falado, mas o presidente do Banco Central do Brasil, declarou oficialmente em evento realizado no Banco BTG (BTG Pactual CEO Conference 2023) que o projeto piloto do Real Digital irá começar em breve. Já há inclusive interface da moeda brasileira digital com o sistema PIX.