O Cavalo de Troia e a exclusão de contribuintes do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Em seus livros a Ilíada e a Odisseia, Homero faz um relato sobre a Guerra de Troia, travada entre gregos e troianos. Os gregos, com a finalidade de resgatar Helena, esposa raptada de Menelau, rei de Esparta, tentaram incessantemente, sem qualquer sucesso, invadir a cidade murada de Troia durante nove anos. Os gregos, no entanto, se valeram de uma estratégia para conquistar a cidade fortificada de Troia, e assim construíram um grande cavalo de madeira, o famoso Cavalo de Troia.
Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes fortunas
De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes, à promoção da conformidade tributária e aos estudos e análises de setores econômicos. A Portaria RFB nº 4.888/2020, publicada em 10 de dezembro de 2020, regulamenta estas atividades, substituindo a regulamentação anterior de 2015 (Portaria RFB nº 641/2015).
Declaração de dinheiro em espécie no IR e seus riscos com a Receita Federal
Em 2018, a Receita Federal do Brasil deu início a uma de suas operações mais comentadas na internet, a Operação Tio Patinhas. Essa operação teve como objetivo o combate às fraudes na Declaração de Imposto de Renda de contribuintes que declaravam grandes quantias de dinheiro em espécie, tanto em moeda nacional como estrangeira.