Incidência de IR na integralização de cotas de FIP em fundo multimercado
Por Fernando Moura
Foi publicado o Acórdão do CARF nº 2401-011.490 que confirmou a exigência de IRPF sobre ganho de capital auferido por pessoa física na integralização de fundo de investimento multimercado (FIM) com cotas detidas em fundo de investimento em participações (FIP).
Novo regime fiscal italiano para aposentados estrangeiros
Por Carlo Lorusso
A Itália, com o objetivo de atrair pessoas e famílias com patrimônio relevante para determinadas regiões, instituiu um regime tributário substitutivo opcional para os aposentados que decidirem transferir a sua residência fiscal para o país.
IRPF 2024: Receita Federal divulga as regras
Por Felipe Louzada
A Receita Federal do Brasil acaba de divulgar as regras de entrega da Declaração IRPF 2024/2023.
Proibida a criação de novos planos de previdência exclusivos acima de R$ 5 milhões
Por David Roberto R. Soares da Silva
Em reunião em 19 de fevereiro, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) fechou a porta daqueles que pretendiam utilizar planos de previdência exclusivos como forma de minimizar o impacto da instituição do “come-cotas” para os fundos de investimento fechado, conforme estabelecido na Lei nº 14.754/2023.
O lado “bom” das perdas
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Há um velho conto taoísta sobre um fazendeiro e sua forma de enxergar a vida.
Vem aí o ITCMD progressivo (de até 8%) em São Paulo
Por David Roberto R. Soares da Silva
O ano mal começou e São Paulo já está trabalhando para criar o ITCMD progressivo com aumento de alíquotas.
Declaração de saída definitiva do Brasil, vale a pena fazer ou não?
Por Iolanda Regina Monteiro da Rosa
Diante das grandes dificuldades enfrentadas pelo nosso país, inúmeros brasileiros, especialmente os mais jovens, tem optado por estudar e morar no estrangeiro. No começo a ideia é só ficar um tempo, estudando e/ou trabalhando, mas com o passar dos anos, surge a vontade de ficar definitivamente morando na nova pátria escolhida.
Cuidados tributários ao comprar imóvel nos Estados Unidos
Por Rodrigo Lucchesi
Comprar um imóvel nos Estados Unidos como investimento, seja para alugar ou para revender com expectativa de valorização, pode ser um ótimo negócio. É uma forma de diversificar o patrimônio, gerar renda em dólar e deter um ativo em um mercado com alta liquidez. Mas cuidados tributários devem ser observados.
Redução de capital de empresas no exterior: por que ainda existe confusão?
Fisco e contribuintes continuam travando batalhas, sendo a mais recente a redução de capital de empresas no exterior.
Nova lei flexibiliza escolha do regime tributário dos planos de previdência privada
Por David Roberto R. Soares da Silva
Sem muito alarde, foi publicada a Lei nº 14.803/2024 que possibilita a mudança do regime tributário escolhido na contratação de planos de previdência privada. A medida vale para tanto planos novos como e para aqueles em andamento.