Partilha de dívidas e suas condições
Por Pedro Sherring Ribeiro Klautau
No decorrer de um casamento, a escolha do regime de bens é essencial e pode impactar diretamente no destino do patrimônio do casal. No entanto, enquanto a divisão de bens é frequentemente discutida, poucas vezes se aborda o delicado assunto de como as dívidas adquiridas durante o matrimônio serão divididas em caso de separação.
A indevida cobrança de ITBI na partilha cômoda em casos divórcios e heranças
Por Vanessa Scuro
Como se sabe, a titulação de bens em condomínio é sempre fonte de potenciais litígios entre os cotitulares. Tratando-se de coerdeiros ou de ex-cônjuges, o risco é ainda maior. Em razão disso, é sempre recomendável que nas partilhas de inventários ou de divórcios seja promovida a divisão cômoda dos bens entre as partes, principalmente com relação aos imóveis.