Vem aí o ITCMD progressivo (de até 8%) em São Paulo
Por David Roberto R. Soares da Silva
O ano mal começou e São Paulo já está trabalhando para criar o ITCMD progressivo com aumento de alíquotas.
Alienação automática de quotas societárias no falecimento de sócio
Por Ana Luiza Naback
O falecimento de um sócio em uma sociedade empresária pode ser traumática não apenas para a família que perde seu ente querido, como para os negócios. A situação se torna ainda mais delicada quando os sócios não pertencem à mesma família, dado o potencial explosivo que a sucessão pode desencadear.
Impactos da reforma tributária sobre o ITCMD e o planejamento sucessório
Recentes mudanças legislativas podem encarecem o planejamento patrimonial e sucessório, sendo motivo de alerta para as famílias.
Nova lei flexibiliza escolha do regime tributário dos planos de previdência privada
Por David Roberto R. Soares da Silva
Sem muito alarde, foi publicada a Lei nº 14.803/2024 que possibilita a mudança do regime tributário escolhido na contratação de planos de previdência privada. A medida vale para tanto planos novos como e para aqueles em andamento.
Estratégias para o produtor rural perder o medo do Imposto de Renda
O planejamento financeiro para o produtor rural é essencial para a continuidade dos negócios. E nele estão inseridas as questões tributárias, especialmente do Imposto de Renda.
Promulgado o acordo de troca de informações tributárias entre Brasil e San Marino
Por Felipe Louzada
Em 26 de dezembro de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.862/2023, que promulga o Acordo entre o Brasil e a República de San Marino para o Intercâmbio de Informações Tributárias. Esse Acordo tem como objetivo facilitar o compartilhamento de informações relevantes para a administração e cumprimento das leis tributárias de ambos os países.
Usufruto: um kit de modalidades
Por Ivone Zeger
Adquirir bens, segurança financeira, prosperidade, todos querem atingir essa meta. E, uma vez conquistada, deve-se garantir que ela seja mantida, ou que aqueles que julgamos merecedores possam compartilhar do fruto do nosso trabalho. Mais acertadamente podemos nos perguntar: como usufruir de maneira proveitosa – e justa – o que foi conquistado?
Explorando as controvérsias da herança digital
Por Giovana Novaes
Com o avanço da tecnologia e a crescente integração de nossas vidas no mundo digital, torna-se essencial refletir sobre o destino do patrimônio intangível após o falecimento, seja ele imbuído de valor econômico ou afetivo.
Holdings familiares e autuações de ITCMD no estado de São Paulo
Por Dandara Marques Piani e Marina Chaves
Até o mês de agosto deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz SP) autuou 363 contribuintes, com a cobrança de R$ 37,3 milhões de valores em multa relativos ao recolhimento irregular de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em procedimentos de transferência de bens relacionados a sucessão.