Lições do corpo para as finanças
Por Caco Santos CFP®
“Quem não tem cicatriz no corpo, tem cicatriz na alma”, dizia minha mãe. Para ela, criança que fosse muito arrumadinha, que não se sujasse na rua ou se ralasse no quintal de vez em quando, era alguém que não brincava o quanto poderia.
Vetado projeto de lei de SP que reduzia o ITCMD
Por David Roberto R. Soares da Silva
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou o Projeto de Lei nº 511/2020 ontem, 07/02/2023. O projeto buscava reduzir a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no estado de São Paulo, mudando a alíquota atual de 4% para 0,5% nas doações e 1% nas transmissões por morte. A mudança teria incentivado as doações e antecipações de heranças, gerando mais arrecadação para o estado.
São Paulo, a nova “Suíça”?
Por Fabio Meirelles
São Paulo já é a capital financeira do Brasil e, em breve, pode vir a ser, nas palavras do meu parceiro Dr. Daniel Tregier, a nova “Suíça”. Mas por que a nova “Suíça”?
Podem os herdeiros responder por dívida fiscal do falecido?
Questão recorrente em processos de inventário é sobre a responsabilidade dos herdeiros e sucessores pelas dívidas tributárias da pessoa falecida. Afinal, pode o Estado cobrar dívidas tributárias de falecida pessoa? Como fica uma execução fiscal movida contra o espólio ou herdeiros? Há limites nessa cobrança?
Planejamento sucessório no regime da separação total de bens
Por Vanessa Chincoli
Um dos temas mais polêmicos do direito das famílias e das sucessões diz respeito à condição do cônjuge como herdeiro necessário (herdeiro obrigatório), inclusive quando o regime de bens escolhido é o da regime da separação total de bens.
Doação de participações societárias e a exigência de ITCMD/SP sobre o valor patrimonial “real”
Por David Roberto R. Soares da Silva
No mês de novembro de 2022, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ), deflagrou a operação Vaisyas III, cujo objetivo é fiscalizar operações de doações de participações societárias. São esperadas milhares de intimações, que já começam a chegar aos contribuintes paulistas, exigindo atenção e cuidados.
O timing é irrelevante para o pequeno investidor
Em uma das disciplinas da pós-graduação que cursei, fiz um estudo de caso sobre investimentos em bolsas de valores mundo afora. O objetivo deste estudo foi determinar qual a melhor estratégia de investimento para o pequeno investidor, de forma a maximizar seus resultados, levando em consideração também o seu custo de oportunidade.
Aquisição de imóvel de propriedade de menor incapaz ou interditado
Por Danielle Santos
Em agosto de 2021, saiu na imprensa que o testamento do cantor Agnaldo Timóteo, falecido de Covid-19 naquele ano, deixara 50% da herança, estimada em R$ 16 milhões, para a sua filha adotiva de 14 anos. A notícia causou furor na família do artista, que pleiteou anular o documento que fez a menina proprietária de vários imóveis do falecido.
O STF e a incidência de ITBI na cessão de direitos
Por Felipe Louzada e Bruno Lima e Moura de Souza
Sempre que falamos sobre planejamento patrimonial e sucessório é inevitável falar sobre a transmissão de bens e direitos, seja ela em vida ou após a morte de um indivíduo. Trataremos aqui da transferência de ativos imobiliários realizada ainda em vida, evento este que poderá sofrer a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
Aspectos relevantes da cessão de direitos hereditários
Por Ana Luiza Ribeiro Naback Salgado
A cessão de direitos hereditários é a transferência do quinhão do herdeiro a outra pessoa, sem individualização dos bens, transferência essa que pode ser total ou parcial, com a indicação de beneficiário específico (cessionário).