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Produtor rural, patrimônio e liquidez

Por José Luís Bassani

Nas minhas atividades de consultoria para o agronegócio, não raro ouço “Veja só, eu tenho muitas terras (patrimônio), mas estou sem dinheiro. Como pode ver, eu tenho condições de honrar meus compromissos financeiros…”.

O problema é que, em realidade, quem diz coisas assim está enrolado financeiramente. É sobre isso que vamos tratar neste artigo: relação entre patrimônio e liquidez do produtor rural.

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Quotas preferenciais sem direito a voto e planejamento sucessório: Um estudo de caso

Por David Roberto R. Soares da Silva  e Ricardo Almeida Blanco

Não vedadas em lei, as quotas preferenciais em sociedades limitadas são pouco conhecidas e, menos ainda, aplicadas no dia a dia das empresas. Quando se fala em planejamento sucessório, elas podem se tornar um instrumento poderoso, especialmente quando há herdeiros com necessidades especiais.

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FGTS utilizado na quitação de imóvel é incomunicável no divórcio, diz TJRS

Por  Ana Bárbara Zillo

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que imóvel adquirido com saldo do FGTS de um dos cônjuges não é passível de ser partilhado em caso de divórcio.

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Justiça garante impenhorabilidade de bem de família para imóvel alugado a terceiro

Por David Roberto R. Soares da Silva

Em decisão de maio de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a impenhorabilidade do único imóvel de um executado mesmo quando este bem estivesse alugado a terceiro. Trata-se de uma decisão relevante que demonstra a importância do instituto do bem de família.

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A possibilidade de o fisco pedir falência de empresa e os riscos patrimoniais aos sócios

Por David Roberto R. Soares da Silva e Artur Francisco da Silva

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de falência de uma empresa apresentado pela Fazenda Pública. Trata-se de julgado inédito e perigoso, pois pode ser tornar a vida empresarial mais difícil, sem contar os riscos que traz ao patrimônio pessoal dos sócios.

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Bem de companheiro em união estável responde por dívida do outro companheiro, diz STJ

Por David Roberto R. Soares da Silva

Sempre se ouve falar do bônus da união estável, que incluiria o direito à partilha de bens em caso de dissolução ou direito à herança de companheiro falecido. Mas pouco se fala do ônus…

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Ameaças ao Patrimônio do Engenheiro

Por Felipe Pereira Louzada

A engenharia é a arte de aplicar os conhecimentos científicos à invenção, aperfeiçoamento ou utilização da técnica industrial em todas as suas determinações. Assim, os engenheiros são os profissionais habilitados para transformar os conhecimentos da ciência, da matemática e da economia em solução para problemas do dia a dia.

Dada a grandeza que seus projetos podem atingir, assim como as responsabilidades que lhe são atribuídas por lei, o engenheiro deve conhecer as ameaças ao seu patrimônio que podem resultar de problemas advindos de sua atividade profissional.

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Planejamento Patrimonial para Administradores e Diretores de Empresas

Por Roberto Prado de Vasconcellos

As poucas normas legais que tratam da responsabilidade dos diretores de empresas trazem uma falsa sensação de segurança. Basta verificar a quantidade de decisões judiciais e administrativas inconsistentes entre si e, muitas vezes, erráticas, para se notar a vulnerabilidade do patrimônio pessoal de diretores e administradores de empresas no Brasil. A falta de um planejamento adequado para prevenir a diminuição inesperada do patrimônio, se considerada junto com o alto risco inerente às atividades empresariais e ainda o atual ambiente de negócios em época de pandemia, têm juntos o potencial de acarretar prejuízos consideráveis aos planos sucessórios de muitas famílias.

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A responsabilidade do contador e a proteção do seu patrimônio

Por Artur Francisco da Silva

Além de zelar pelos registros das operações de seus clientes, o profissional contábil deve dedicar alguma atenção no cuidado do seu próprio patrimônio.

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Responsabilidade civil do médico e a proteção do seu patrimônio

Por Priscila Lucenti Estevam

Concentrados em cuidar e salvar pessoas, nem sempre os profissionais de medicina dão atenção ao cuidado do seu próprio patrimônio. Negligência, imprudência e imperícia estão entre as causas mais comuns para a responsabilidade civil do profissional da área médica, mas há casos onde tais requisitos sequer precisam estar presentes, bastando a verificação do dano.

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