Nas minhas atividades de consultoria para o agronegócio, não raro ouço “Veja só, eu tenho muitas terras (patrimônio), mas estou sem dinheiro. Como pode ver, eu tenho condições de honrar meus compromissos financeiros…”.
O problema é que, em realidade, quem diz coisas assim está enrolado financeiramente. É sobre isso que vamos tratar neste artigo: relação entre patrimônio e liquidez do produtor rural.
Continuar lendo Produtor rural, patrimônio e liquidezPor David Roberto R. Soares da Silva e Ricardo Almeida Blanco
Não vedadas em lei, as quotas preferenciais em sociedades limitadas são pouco conhecidas e, menos ainda, aplicadas no dia a dia das empresas. Quando se fala em planejamento sucessório, elas podem se tornar um instrumento poderoso, especialmente quando há herdeiros com necessidades especiais.
Continuar lendo Quotas preferenciais sem direito a voto e planejamento sucessório: Um estudo de casoEm recente decisão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que imóvel adquirido com saldo do FGTS de um dos cônjuges não é passível de ser partilhado em caso de divórcio.
Continuar lendo FGTS utilizado na quitação de imóvel é incomunicável no divórcio, diz TJRSPor David Roberto R. Soares da Silva
Em decisão de maio de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a impenhorabilidade do único imóvel de um executado mesmo quando este bem estivesse alugado a terceiro. Trata-se de uma decisão relevante que demonstra a importância do instituto do bem de família.
Continuar lendo Justiça garante impenhorabilidade de bem de família para imóvel alugado a terceiroPor David Roberto R. Soares da Silva e Artur Francisco da Silva
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de falência de uma empresa apresentado pela Fazenda Pública. Trata-se de julgado inédito e perigoso, pois pode ser tornar a vida empresarial mais difícil, sem contar os riscos que traz ao patrimônio pessoal dos sócios.
Continuar lendo A possibilidade de o fisco pedir falência de empresa e os riscos patrimoniais aos sóciosPor David Roberto R. Soares da Silva
Sempre se ouve falar do bônus da união estável, que incluiria o direito à partilha de bens em caso de dissolução ou direito à herança de companheiro falecido. Mas pouco se fala do ônus…
Continuar lendo Bem de companheiro em união estável responde por dívida do outro companheiro, diz STJPor Felipe Pereira Louzada
A engenharia é a arte de aplicar os conhecimentos científicos à invenção, aperfeiçoamento ou utilização da técnica industrial em todas as suas determinações. Assim, os engenheiros são os profissionais habilitados para transformar os conhecimentos da ciência, da matemática e da economia em solução para problemas do dia a dia.
Dada a grandeza que seus projetos podem atingir, assim como as responsabilidades que lhe são atribuídas por lei, o engenheiro deve conhecer as ameaças ao seu patrimônio que podem resultar de problemas advindos de sua atividade profissional.
Continuar lendo Ameaças ao Patrimônio do EngenheiroPor Roberto Prado de Vasconcellos
As poucas normas legais que tratam da responsabilidade dos diretores de empresas trazem uma falsa sensação de segurança. Basta verificar a quantidade de decisões judiciais e administrativas inconsistentes entre si e, muitas vezes, erráticas, para se notar a vulnerabilidade do patrimônio pessoal de diretores e administradores de empresas no Brasil. A falta de um planejamento adequado para prevenir a diminuição inesperada do patrimônio, se considerada junto com o alto risco inerente às atividades empresariais e ainda o atual ambiente de negócios em época de pandemia, têm juntos o potencial de acarretar prejuízos consideráveis aos planos sucessórios de muitas famílias.
Continuar lendo Planejamento Patrimonial para Administradores e Diretores de EmpresasAlém de zelar pelos registros das operações de seus clientes, o profissional contábil deve dedicar alguma atenção no cuidado do seu próprio patrimônio.
Continuar lendo A responsabilidade do contador e a proteção do seu patrimônioConcentrados em cuidar e salvar pessoas, nem sempre os profissionais de medicina dão atenção ao cuidado do seu próprio patrimônio. Negligência, imprudência e imperícia estão entre as causas mais comuns para a responsabilidade civil do profissional da área médica, mas há casos onde tais requisitos sequer precisam estar presentes, bastando a verificação do dano.
Continuar lendo Responsabilidade civil do médico e a proteção do seu patrimônio
