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Tag de arquivos: proteção patrimonial

22 de agosto de 2023

Conta poupança com muita circulação financeira pode ser penhorada

Por Alexandre Assaf Filho

A caderneta de poupança é um dos investimentos mais populares do país, que conta com simplicidade e baixo risco, tendo por objetivo oferecer uma oportunidade, sem custo, para guardar dinheiro. Mas, qual a sua diferença em relação à conta corrente?

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12 de julho de 2023

Penhora de bens atípicos. Uma análise de recentes decisões judiciais

Por Eduardo de Oliveira Clausen

Cada vez mais, os tribunais brasileiros estão se adaptando aos novos tempos e permitindo que bens atípicos, como criptoativos e milhas aéreas, sejam objeto de penhora para fins de satisfação de dívidas contraídas por seus titulares.

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18 de abril de 2023

Responsabilidade solidária de terceiros em matéria tributária. Uma análise de recente julgado do CARF

Por Artur Francisco da Silva

Em recente decisão[1], o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reafirma a separação entre os bens da pessoa física e pessoa jurídica, definindo os parâmetros da responsabilização de terceiro na cobrança do crédito tributário. O tema é relevante, especialmente para empresários.

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24 de fevereiro de 2023

A relativização da impenhorabilidade salarial

Por Emily Cavali da Costa Meira 

É inegável a responsabilização do devedor face às suas dívidas e obrigações. Essa responsabilização, no entanto, não deve comprometer a própria subsistência do devedor. Sendo o salário do devedor a sua fonte de renda, a pergunta que fica é qual são os limites da impenhorabilidade do salário do devedor?

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3 de fevereiro de 2023

Namorou e quer processar?

Por Ivone Zeger

A união estável ou união livre entre duas pessoas tem sido tratada e reconhecida, já há um bom tempo, como um fato jurídico pleno e contemplado no nosso ordenamento jurídico, ainda que dentro de certos limites.Por essa razão, a união estável tem um papel extremamente relevante como entidade familiar e, provavelmente, muitas pessoas têm preferido essa forma de união no lugar do casamento.

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6 de janeiro de 2023

Hipoteca antiga que ainda grava o imóvel. O que fazer?

Por Beno Marcio Karlik

Assunto bastante corriqueiro, a existência de hipoteca antiga que ainda consta da matrícula do imóvel pode ser um problema, especialmente quando não mais se possui informações sobre o pagamento da dívida ou mesmo a localização do credor para obtenção do documento de baixa.

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10 de setembro de 2021

Qual o momento ideal para se fazer um planejamento sucessório e patrimonial?

Por Renata Miranda

Muito se tem falado sobre planejamento sucessório e planejamento patrimonial. Apesar de estarem na maioria das vezes relacionados entre si, estes dois institutos apresentam diferenças principalmente no que diz respeito ao momento de suas efetivações.

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3 de setembro de 2021

É possível a penhora de aluguel gerado por bem de família?

Por Bruno Lima e Moura de Souza

Se o imóvel protegido como bem de família é impenhorável, dúvida comum é se a renda gerada pelo aluguel desse imóvel também deveria seguir o mesmo tratamento. O tema é relevante dado que, no mais das vezes, essa renda é utilizada para o sustento da família.

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3 de agosto de 2021

Bloqueio de ativos sob gestão de Fintechs

Por Enio Casella

A efetividade real das execuções judiciais pode ser vista, primordialmente, como a divisa entre a promoção ou não da justiça e entre a segurança ou insegurança dos contratos. É condição sine qua non para um ambiente negocial saudável.

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29 de julho de 2021

Penhora de criptoativos. Ficção ou realidade?

Por Ana Bárbara Zillo

Conhecidas por permitir anonimato e privacidade aos seus detentores, as criptomoedas são utilizadas para pagamentos na Internet e, também, como instrumento de investimento. Em certas situações, há quem advogue a sua utilização como forma de proteção e blindagem patrimonial. Mas, será mesmo?

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Tatiana Antunes Valente Rodrigues

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Tatiana atua nas áreas de Direito de família e sucessões e planejamento patrimonial e sucessório.

Em sua profícua carreira, participa, ativamente, de palestras, seminários e cursos no Brasil e no exterior.

Atuando fortemente na produção editorial, Tatiana Rodrigues é coautora de diversas obras relacionadas ao Direito de família e sucessões, como: Coleção de Direito Civil. Direito das Sucessões – Vol. 8; A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas – Vol. II/ e Direito Civil – Direito Patrimonial. Direito Existencial. Estudos em Homenagem à Prof.ª Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

Sob o selo da Editora B18, é coautora do Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos (2018).