Contratos e união estável: reflexões e possibilidades como planejamento pessoal
Por Marianna Keller
Sob a ótica moderna, compreende-se que as relações surgem, mudam e transmutam sob mais diversos vértices. Tão fugaz quanto as belezas da vida, observa-se que o caminho cotidiano urge de diante de nossos olhos e pede soluções diversas aos mais diversos tipos de problema existentes.
A (in)disponibilidade dos alimentos compensatórios no pacto antenupcial
O direito de família, um ramo do direito civil, tem por objeto a regulamentação das relações familiares e as consequências jurídicas que surgem da formação, manutenção e dissolução dessas relações. Dentro deste campo, a prática do pacto antenupcial é comumente utilizada como uma forma de proteger os direitos financeiros dos cônjuges em caso de divórcio. No entanto, há questões controversas que surgem em relação à disponibilidade dos alimentos compensatórios incluídos nesses pactos antenupciais. Este trabalho visa analisar se é possível abrir mão dos alimentos compensatórios em um possível pacto antenupcial além de questionar a constitucionalidade desta prática.
Contrato de namoro – A concretude nas relações líquidas
Ao leitor, certamente passou ou passa (e tomara, não venha a passar!) pela contemporaneidade dos relacionamentos amorosos. Não que os sentimentos tenham mudado, pois afeto, carinho, amor, continuam os mesmos, estando o imbróglio em como acessá-los, ou ao menos, reconhecê-los.
Prazo de validade: 70 anos
Por Ivone Zeger
Nara, 65 e Roberto, 74, são casados há 40 anos. Têm um filho, Flávio, uma nora e três netos que eles adoram. Comerciantes, com duas lojas de autopeças em bairros estratégicos da cidade de São Paulo, guardaram dinheiro suficiente para “curtir” a vida quando se aposentassem. Entregaram a administração dos negócios ao filho e traçaram seus planos de viagem.
Acordos e pactos. Pra quê?
Por Ivone Zeger
Casamento é compromisso, todo mundo sabe. Ou deveria saber. Uma certidão de casamento civil sela laços de afeto e patrimoniais que, teoricamente, são por muito tempo. Pelo menos, muita gente casa para ficar casado e não para se divorciar, óbvio! Mesmo assim, poucos racionalizam com frieza quais fatores, afinal, são importantes para manter a harmonia.
Os regimes de casamento e a herança
Por Roberto Campos
Uma das coisas que as pessoas mais confundem é como funciona o sistema de direitos hereditários nos diversos regimes de casamento. E isso é importante porque, não raro, pensa-se erroneamente que o cônjuge ou companheira(o) não terá nenhum direito ou terá mais direitos do que teria, nos diversos regimes existentes.
O negócio jurídico processual no pacto antenupcial
Por Priscila Sobhie
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inúmeras alterações no cenário jurídico, dentre elas, a expressa possibilidade de haver convenção entre as partes sobre regras processuais que devem – ou não – serem observadas durante a tramitação de uma demanda, o que pode incluir situações que envolvem o patrimônio daqueles em vias de se casarem (pacto antenupcial).
Regime da participação final nos aquestos e suas vantagens patrimoniais
Por David Roberto R. Soares da Silva
Relativamente recente e pouco conhecido, o regime de participação final nos aquestos é um regime de bens que oferece algumas possibilidades interessantes relacionadas com a gestão e proteção do patrimônio pessoal