Explorando as controvérsias da herança digital
Por Giovana Novaes
Com o avanço da tecnologia e a crescente integração de nossas vidas no mundo digital, torna-se essencial refletir sobre o destino do patrimônio intangível após o falecimento, seja ele imbuído de valor econômico ou afetivo.
Holdings familiares e autuações de ITCMD no estado de São Paulo
Por Dandara Marques Piani e Marina Chaves
Até o mês de agosto deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz SP) autuou 363 contribuintes, com a cobrança de R$ 37,3 milhões de valores em multa relativos ao recolhimento irregular de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em procedimentos de transferência de bens relacionados a sucessão.
Usos, frutos e costumes
Por Ivone Zeger
Se há uma situação que rende muita polêmica em família e outras tantas horas de conversa – ou discussão acirrada – é aquela em que o assunto são os usos e frutos da casa da mãe, do pai, da avó, da tia, enfim, de um imóvel. Dito assim com todos os “s”, ou simplesmente usufruto, palavra que, tecnicamente, designa um instrumento jurídico muito utilizado. É popularmente conhecido, está na boca do povo, mas sempre que abordo esse tema, por mais informação que seja oferecida, as perguntas pululam.
Previdência privada e planejamento patrimonial e sucessório
Por Ruta Savignac
Categoria de produtos financeiros com foco no longo prazo, a previdência privada aberta, – diferente da previdência privada fechada, mais conhecida como fundos de pensão exclusivos para funcionários de empresa – é produto ofertado a qualquer pessoa interessada, que pode representar uma segurança complementar á aposentadoria. Por este motivo o governo oferece benefícios fiscais para quem contribui para esses tipos de investimentos.
O que ocorre com o saldo da conta conjunta em caso de falecimento do cotitular?
O falecimento de um dos titulares de uma conta conjunta pode gerar diversas dúvidas sobre a utilização dos valores que ficaram em conta, seja pelo cotitular ou pelos herdeiros. A resposta para esses questionamentos dependerá do tipo de conta conjunta e do regime de bens do titular falecido.
Últimas atualizações no ITCMD/SP
Por Felipe Louzada
A Diretoria de Cobrança, Arrecadação e Recuperação de Dívidas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou no início desse mês uma atualização do sistema declaratório do ITCMD.
A nova face da declaração de indignidade na sucessão
Por Marianna Keller Lima Coelho
O ordenamento jurídico busca efetividade frente aos novos desafios visando as melhores soluções para a modernidade. Nesta toada, percebe-se que com o desenvolvimento e a globalização das relações, a complexidade da tutela jurídica se ampliou no que se conhece como “bens jurídicos”.
Isenção do ITCMD na transmissão causa mortis de imóveis
Por Bruno Lima e Moura de Souza
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um imposto cobrado sobre a transmissão de bens, direitos e valores por herança ou doação. A isenção de ITCMD é uma dispensa legal do pagamento do imposto em determinadas situações. No estado de São Paulo, há previsão expressa para isenção do imposto em alguns casos envolvendo herança de imóveis.