Na guerra pela herança, nem os deuses selam a paz
Por Ivone Zeger
Pode haver algo mais lamentável no mundo empresarial do que ver uma família debilitar-se por causa de herança e, com ela, uma empresa consolidada ruir?
Dinheiro caindo do céu!
Por Ivone Zeger
Ascender socialmente ou ter reservas monetárias suficientes para não pensar em trabalhar são desejos que acometem a maioria dos seres mortais.
É verdade, mas não há provas
Por Ivone Zeger
Catástrofes naturais e acidentes de grandes proporções comovem o mundo. Na catatonia do cidadão comum que lê as notícias ou vê na televisão as imagens aterradoras reside a sensação de que nada pode ser feito a não ser lamentar. Acidentes de avião são episódios exemplares dessa situação. Tomo como exemplo a queda e o desaparecimento do avião da Malaysia Airlines, que percorria o voo MH370, com destino a Pequim.
Herança negativa
Por Ivone Zeger
Entre os desafios que a vida impõe e do qual ninguém escapa está a morte de entes queridos. Eles se vão e deixam um rastro de lembranças, boas e ruins, afinal, ninguém agrada todo mundo, o tempo todo. Na maioria das vezes, as pessoas deixam bens, que podem ser ínfimos e apenas afetivos – como fotos, livros e discos – ou patrimônios que até podem resolver a vida financeira da família por três gerações seguintes!
ITCMD sobre planos de previdência privada
De competência estadual, o ITCMD (ou ITCD ou ITD) possui alíquotas até 8%, variando conforme o lugar do óbito ou da doação. No entanto, os estados, no afã de engordar um pouco mais o “caixa”, incluem fatos que, por vezes, não deveriam se sujeitar à tributação pelo ITCMD, como é o caso dos planos de previdência privada, notadamente, VGBL e PGBL.
Vetado projeto de lei de SP que reduzia o ITCMD
Por David Roberto R. Soares da Silva
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou o Projeto de Lei nº 511/2020 ontem, 07/02/2023. O projeto buscava reduzir a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no estado de São Paulo, mudando a alíquota atual de 4% para 0,5% nas doações e 1% nas transmissões por morte. A mudança teria incentivado as doações e antecipações de heranças, gerando mais arrecadação para o estado.
São Paulo, a nova “Suíça”?
Por Fabio Meirelles
São Paulo já é a capital financeira do Brasil e, em breve, pode vir a ser, nas palavras do meu parceiro Dr. Daniel Tregier, a nova “Suíça”. Mas por que a nova “Suíça”?
Comentários ao projeto de lei que regula o tratamento tributário de trust (Parte 2)
Por David Roberto R. Soares da Silva
A Parte 2 desse trabalho aborda as regras de imposto de renda aplicáveis às operações envolvendo trusts instituídos no exterior, contempladas no Projeto de Lei Complementar nº 145/2022 (PLP 145), de autoria do deputado Eduardo Cury.
Testo, logo durmo!
Por Ivone Zeger
Filhos daqui, enteados dali, companheiro sem fonte de renda… como organizar esse turbilhão?