Fideicomisso e Trusts no planejamento patrimonial e sucessório no Brasil
Por Marcelo Sampaio
O fideicomisso é um instituto tradicional do direito civil brasileiro, com origem no direito romano, utilizado principalmente para assegurar a continuidade do patrimônio e atender às vontades do testador quanto à destinação de seus bens após a morte. Ele é regulado pelo Código Civil Brasileiro nos arts. .951 a 1.960.
O famoso jeitinho brasileiro para transferência de bens pode sair muito caro!
O brasileiro está sempre procurando uma alternativa de pagar menos. E com o patrimônio, não é diferente.
A importância de um testamento nas Ilhas Virgens Britânicas
Por Rafaella Suppia e Carolina Rodrigues Duarte de Souza
A utilização de empresas offshore pode ser uma maneira racional e prática para a realização de investimentos internacionais quando comparada com o investimento direto na pessoa física. No entanto, a falta de providências sucessórias por parte do seu titular pode dificultar o acesso de seus sucessores aos investimentos em caso de falecimento do acionista desse tipo de empresa.
Partnerships: do mercado financeiro às empresas familiares
Partnership significa colaboração, parceria, união de interesses para um empreendimento.
Deixe um legado internacional a quem você ama
Por Carlos Scholles
Se encarar um inventário no Brasil já costuma ser uma batalha ferrenha (quem já passou pela experiência que o diga), imagine ter que abrir um processo de sucessão no exterior? Com o acesso cada vez mais prático a contas no exterior, o investidor brasileiro precisa também se acostumar a procurar estruturas que facilitem a transmissão de patrimônio em caso do falecimento do titular.
Projeto de Lei Complementar nº 108/24 e a incidência do ITCMD nas doações entre pessoas vinculadas
Por Carlos Borrelli
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 (PLP 108), que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG–IBS), além de dispor sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências.
Um dia de fúria
Por Ivone Zeger
Num dia de mau humor, a parte disponível da herança pode rumar para a África.
A mediação no planejamento sucessório como instrumento de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares
Por Luciene Melo
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90% das empresas no Brasil são de natureza familiar, empregando aproximadamente 75% da força de trabalho do país e contribuindo significativamente para mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB).