Previdência privada e planejamento patrimonial e sucessório
Por Ruta Savignac
Categoria de produtos financeiros com foco no longo prazo, a previdência privada aberta, – diferente da previdência privada fechada, mais conhecida como fundos de pensão exclusivos para funcionários de empresa – é produto ofertado a qualquer pessoa interessada, que pode representar uma segurança complementar á aposentadoria. Por este motivo o governo oferece benefícios fiscais para quem contribui para esses tipos de investimentos.
O que ocorre com o saldo da conta conjunta em caso de falecimento do cotitular?
O falecimento de um dos titulares de uma conta conjunta pode gerar diversas dúvidas sobre a utilização dos valores que ficaram em conta, seja pelo cotitular ou pelos herdeiros. A resposta para esses questionamentos dependerá do tipo de conta conjunta e do regime de bens do titular falecido.
Sucessão em fundos fechados e a miopia da Receita Federal
No dia 1.º de novembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União a Solução COSIT SRF n.º 245/2023[1], na qual a Receita Federal do Brasil exara seu entendimento sobre a tributação na transferência decorrente de sucessão por herança de cotas de fundos fechados de investimento multimercado detidas por de cujus residente ou domiciliado no país.
Inventário judicial em São Paulo fica mais caro
Por David Roberto R. Soares da Silva
Aos mais desavisados, desde o dia 5 de outubro, o custo de se fazer inventário judicial no estado de São Paulo ficou mais caro.
A Empresa familiar e as novas prioridades para assegurar sua continuidade
Aproximadamente, 90% das empresas brasileiras têm perfil familiar, quando as quotas do capital estão sob o controle de uma ou mais famílias. Portanto, a empresa familiar é o legado dos fundadores. O grande desafio desse tipo de empresa é continuar prosperando enquanto enfrenta a sucessão da gestão, pois somente 13% dessas empresas sobrevivem até a terceira geração.
Últimas atualizações no ITCMD/SP
Por Felipe Louzada
A Diretoria de Cobrança, Arrecadação e Recuperação de Dívidas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou no início desse mês uma atualização do sistema declaratório do ITCMD.
A nova face da declaração de indignidade na sucessão
Por Marianna Keller Lima Coelho
O ordenamento jurídico busca efetividade frente aos novos desafios visando as melhores soluções para a modernidade. Nesta toada, percebe-se que com o desenvolvimento e a globalização das relações, a complexidade da tutela jurídica se ampliou no que se conhece como “bens jurídicos”.
Inventário extrajudicial e os cuidados com a restituição do IR do espólio
A morte, além de ser um tabu para muitas pessoas, é algo que demanda daqueles que ficaram, especialmente cônjuge e filhos(as), providências que decorrem de lei. A principal delas é a abertura do inventário, que, geralmente, é judicial, podendo ser feito extrajudicialmente, através de escritura pública em tabelionato de notas, desde que atendidos alguns pressupostos legais.
Holdings e ITBI/SP: uma nova guerra se inicia
Por David Roberto R. Soares da Silva
Como se não bastassem as confusões e entendimentos equivocados acerca da imunidade tributária do ITBI na conferência de imóveis para holdings patrimoniais (não imobiliárias), uma nova guerra aparece no horizonte para as empresas sediadas no município de São Paulo.