Publicado em

Expectativas de reforma tributária americana e ativos de brasileiros nos EUA

Por Roberto Prado de Vasconcellos

As eleições americanas que se aproximam trazem, inevitavelmente, as perspectivas de novas mudanças nas regras tributárias dos Estados Unidos, que podem ter consequências para ativos mantidos naquele país por brasileiros.

Continuar lendo Expectativas de reforma tributária americana e ativos de brasileiros nos EUA
Publicado em

Fundos de Investimento no Brasil e Consequências Tributárias nos EUA

Por Roberto Prado de Vasconcellos

Brasileiros que se mudam para os Estados Unidos devem tomar muito cuidado com os investimentos financeiros que deixam no Brasil, caso contrário podem surpresas fiscais muito desagradáveis em solo americano.

Continuar lendo Fundos de Investimento no Brasil e Consequências Tributárias nos EUA
Publicado em

Dupla Residência Fiscal e Rendimentos no Exterior: Uma análise da recente decisão do CARF

Por Felipe Pereira Louzada

Em recente decisão, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) analisou, pela primeira vez, os critérios que definem residência fiscal no Brasil, e a perda desta condição, sob a ótica dos tratados internacionais.

Continuar lendo Dupla Residência Fiscal e Rendimentos no Exterior: Uma análise da recente decisão do CARF
Publicado em Deixe um comentário

Tratados Internacionais e Remessas de Serviços ao Exterior sem Retenção de IR Fonte

Por Roberto Prado de Vasconcellos

Em termos de tributação sobre remessas internacionais, nenhuma norma é mais cobiçada do que o artigo que trata dos lucros das empresas nos tratados contra dupla tributação da renda. A repercussão no meio empresarial de qualquer decisão de tribunais superiores sobre a interpretação do referido artigo é potencialmente muito maior do que quando o tema envolve qualquer outro artigo dos tratados assinados pelo Brasil. A razão para tanto é simples. Uma vez que a remessa de um pagamento seja enquadrada no artigo de lucro das empresas, o tratado impede a tributação brasileira sobre a transação.

Continuar lendo Tratados Internacionais e Remessas de Serviços ao Exterior sem Retenção de IR Fonte
Publicado em 2 comentários

Trusts e a Solução de Consulta nº 41 de 2020

Por Roberto P. Vasconcellos

Em recente posicionamento, a Receita Federal entendeu que incide imposto de renda pela tabela progressiva sobre valores recebidos de trust no exterior por pessoa física residente no Brasil. É a primeira manifestação do fisco sobre o assunto

Continuar lendo Trusts e a Solução de Consulta nº 41 de 2020