Estratégias de sucessão patrimonial para casais homoafetivos
Por Roger Correa
O processo de inclusão e a necessidade de ampliar as formas de união estável fazem com que as estratégias de sucessão patrimonial de casais homoafetivos sejam cada vez mais procuradas.
Colação de bens doados em inventário. Qual o valor a considerar?
Por David Roberto R. Soares da Silva
Em sede de planejamento sucessório, não raro a doação de bens configura instrumento poderoso. Ela permite partilhar bens específicos a certos herdeiros, bem como inserir cláusulas de proteção, como incomunicabilidade, impenhorabilidade, reversão, usufruto etc.
Contabilidade de offshore. Necessária ou dispensável?
Por Acácio J. Santos
Com a queda das taxas de juros no Brasil nos últimos anos, fazendo-os chegar a serem negativos, é natural que investidores procurem alternativas que não se limitem à renda fixa no mercado local. Dentre as alternativas possiveis, o investimento no exterior tem ocupado cada vez mais a mídia local, destacando o tamanho do mercado internacional quando comparado ao mercado de capitais brasileiros.
Acordo entre Brasil e Suíça para eliminar a dupla tributação entra em vigor
Em 9 de junho de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.714/2021 que promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, firmados em Brasília, em 3 de maio de 2018.
Empresas Familiares: Reflexões sobre desafios nas operações de M&A
O universo corporativo está em constante movimento, seja por conta de inovações tecnológicas que a cada dia invadem o mercado e estão sempre e mais aceleradamente aumentando o mercado competitivo, seja pelos movimentos de fluxos e necessidade de capitais, para financiamento e expansão de operações. E deste disputado mercado, um ingrediente poderoso são operações que visam combinação de sinergias, muitas delas identificadas por meio de operações conhecidas por fusões e aquisições (M&A na sigla popularizada pela língua inglesa).
O STJ e as exigências para alteração do regime de bens
Por Ana Luiza Ribeiro Naback Salgado
Na esfera do direito brasileiro, as relações pessoais – sejam elas união estável ou casamento – são regidas por um regime de bens a ser escolhido pelo casal. A escolha não se limita aos regimes pré-dispostos pela legislação (comunhão universal, comunhão parcial, separação de bens ou participação final nos aquestos), sendo possível também a criação de um regime híbrido que contemple uma mescla de regras entre eles, sem que, contudo, haja pretensão de fraude.
Empresa offshore e testamento no exterior
Por David Roberto R. Soares da Silva
O uso de empresas offshore para investimentos financeiro no exterior, há muito deixou de ser tabu, passando a ser uma realidade para muitos investidores. Mas, o que pouco se comenta é a questão sucessória envolvendo essas empresas quando o seu acionista vem a óbito.
Há várias soluções disponiveis no mercado, especialmente nas jurisdições mais comuns para domiciliação dessas offshores, tais como trusts, joint-tenancy with rights of survivorship, dentre outros. E há, também, os testamentos no exterior.
Startups e a Comercialização em Plataformas e Marketplaces – Benefícios de Uso de Estrutura no Exterior
Cada vez mais, usuários dos mais distintos sistemas operacionais e de aplicativos acessam lojas, hubs de comércio eletrônico, plataformas, e marketplaces como Amazon, Googleplay, Apple Store, E-bay, Alli Express, Shopify, Jingdong, Rakuten, dentre tantas outras. O universo empresarial sofre, cada vez mais e com maior velocidade, mudanças e diminuições de barreiras, ampliadas e aprofundadas pela popularização e maior acesso da população mundial à internet.
Empreendedores e startups estão cientes desse movimento.
Relação entre as finanças pessoais, patrimônio e as emoções
O tema que vou tratar aqui pode ser doloroso para muitos, mas é meu dever escrever sobre ele. Conforme estudo feito pelo Datafolha em 2020, os brasileiros ligam as finanças pessoais a sentimentos ruins e perpetuam tabu sobre dinheiro e patrimônio.