Artigos Semanais

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Planejamento tributário nos stock plans no exterior

Por Felipe Louzada Nos últimos anos, a remuneração baseada em ações, como stock options e unidades de ações restritas (restricted stock units, ou RSUs), tornou-se uma prática comum entre empresas, especialmente nos setores de tecnologia e startups. Esses instrumentos oferecem aos empregados a oportunidade de participar do sucesso da empresa, mas também trazem desafios significativos em […]

LCA, LCI, CRA, CRI… O que seria ruim (IR de 5%) pode ficar muito pior…

Por David Roberto R. Soares da Silva O tema da semana passada foi a famigerada MP 1303 que pretende mudar radicalmente a tributação das aplicações financeiras, no Brasil e no exterior, entre outras coisas.

O planejamento patrimonial e sucessório como ferramenta para todos

Por Luciane dos Santos Silva O planejamento patrimonial e sucessório é um conjunto de estratégias que permite gerir e proteger bens, e transferi-los aos herdeiros de acordo com os desejos do titular. O objetivo é mostrar que o planejamento deve ser realizado por todos aqueles que possuem patrimônio e queiram ver seus bens transmitidos aos […]

MP 1303/2025: a nova tributação dos investimentos no Brasil e no exterior

Por David Roberto R. Soares da Silva Publicada em edição extra do Diário Oficial de 11 de junho, a Medida Provisória nº 1303/2025 (MP 1303) modifica radicalmente a forma como passarão a ser tributadas as aplicações financeiras. Assumindo que seja aprovada pelo Congresso Nacional até o final de 2025, as novas medidas valem a partir […]

A base de cálculo do ITCMD à luz do PLP nº 108/2024

Por Carlos Borrelli O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um dos pilares da tributação patrimonial no Brasil. De competência estadual, conforme o Art. 155, inciso I, da Constituição Federal, ele incide sobre as transmissões gratuitas de bens e direitos, seja por herança (causa mortis), seja por doação em vida. Apesar de […]

A responsabilização do patrimônio da empresa pelas obrigações do sócio

Por Beatriz Tokechi Amaral É possível responsabilizar o patrimônio da empresa pelas obrigações de seus sócios?

Robin Hood às Avessas: O Peso do IRPFM sobre Quem Produz

Por Octavio Arruda A tributação de lucros e dividendos no Brasil é tema recorrente – exaltado em debates públicos, defendido com fervor nas redes sociais e carregado de ideologia, achismos e meias verdades. Este artigo não pretende esclarecer, mas sim provocar, questionando premissas estabelecidas e oferecendo um olhar diferente sobre o Projeto de Lei nº […]

Planejamento sucessório de criptoativos e os desafios na sua transmissão

Por Felipe Amorim Biesemeyer A sucessão de criptoativos exige planejamento específico para evitar a perda patrimonial e garantir a efetiva transmissão aos herdeiros. O avanço exponencial das tecnologias digitais e o crescente uso das criptomoedas como forma de investimento e reserva de valor têm desafiado os paradigmas tradicionais do Direito Sucessório.