Conta poupança com muita circulação financeira pode ser penhorada
A caderneta de poupança é um dos investimentos mais populares do país, que conta com simplicidade e baixo risco, tendo por objetivo oferecer uma oportunidade, sem custo, para guardar dinheiro. Mas, qual a sua diferença em relação à conta corrente?
Cláusulas restritivas e justa causa no testamento
Inovações trazidas pelo Código Civil de 2002, que completa vinte anos, trouxeram impactos relevantes nas cláusulas restritivas aplicáveis aos testamentos, e o seu uso inapropriado pode invalidar todo o documento, pondo em risco os desejos do testador.
Doação e planejamento sucessório
Por David Roberto R. Soares da Silva
Até recentemente, poucos se preocupavam com o seu planejamento sucessório, entendido como a organização do patrimônio para transmissão à próxima geração. Alguns podiam até considerar o assunto, mas daí a colocar o planejamento em prática era uma outra história, por vezes interrompida por outras prioridades.
É possível penhora em conta de cônjuge que não participou do processo?
Por Ana Luiza Ribeiro Naback Salgado
Assunto relevante, a responsabilidade de um cônjuge por dívida do outro é tema de discussão e, não raro, de interpretação equivocada, o que pode levar a surpresas desagradáveis. Nosso senso comum pode nos levar a acreditar que dívida de uma pessoa não pode passar desse alguém para atingir bens do cônjuge ou companheiro. Mas será isso mesmo?