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Por Nino Reppucci Em finanças e nos investimentos, saber analisar a saúde financeira de uma empresa pode ser a diferença entre fazer um bom ou mau negócio. Esse conhecimento é útil tanto na hora de comprar um apartamento na planta de uma construtora, como quando consideramos aceitar a oferta do assessor financeiro sobre um CDB, […]
Por Vanessa Scuro Até 2007, a única forma de se realizar um inventário era por meio do Poder Judiciário. Com a promulgação da Lei nº 11.441/07, que alterou o então vigente Código de Processo Civil de 1973, passou a ser permitida a realização de inventários extrajudiciais, desde que todos os herdeiros fossem maiores e capazes, e […]
Por Iure Pontes Vieira, Ph.D. Você é aposentado, mora fora do Brasil e teve 25% do seu benefício tributado pelo Imposto de Renda (IR)? Saiba que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar totalmente a sua situação — inclusive dar direito à restituição dos valores pagos nos últimos 5 (cinco) anos.
Por Leticia Reichert No Brasil, cerca de 90% das empresas possuem perfil familiar, segundo dados do IBGE. Sua longevidade, no entanto, é um desafio: apenas de 3% a 4% dessas empresas sobrevivem à terceira geração. O que explica essa fragilidade?
Por David Roberto R. Soares da Silva A Lei nº 14.754/2023 estabeleceu a tributação automática dos lucros das entidades controladas no exterior apurados a partir de 1º de janeiro de 2024, mantendo a tributação na efetiva distribuição para os lucros gerados até 31 de dezembro de 2023. 2025 é o primeiro ano de aplicação dessas novas […]
Por Beatriz Martins Degrossi O Art. 972 do Código Civil estabelece que a capacidade civil plena é requisito para o exercício da atividade empresarial. Entretanto, a lei e a doutrina contemplam situações em que indivíduos incapazes podem participar de empreendimentos, notadamente no âmbito societário.
Por Ivone Zeger Pagar para estudar, passear, se vestir, viajar, comer e para…rezar!
Por Nicolas Galvão Brunhara A criação de holdings pelo Brasil tem se tornado prática comum, sendo cada vez mais adotada por profissionais do direito para clientes que buscam uma forma mais segura e previsível de reduzir a carga tributária e organizar e transmitir o patrimônio.
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