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ITCMD, doação e sonegação fiscal

Por Artur Francisco da Silva 

Longe dos holofotes dos impostos de maior arrecadação, o ITCMD, apesar de desconsiderado pela maioria das pessoas, é gerador de muitos assuntos de grande relevância, e que muito influenciam nas dinâmicas cotidianas. Basicamente, o ITCMD, incide sobre dois eventos: a morte – como diria Luiz XIV, o Rei Sol, e guardado o contexto: “Estou indo embora, mas o Estado sempre permanecerá”; e, as doações, objeto desse ensaio.

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A importância do substituto testamentário

Por Osmar Marsilli Junior

O testamento é um importante instrumento para a implementação de um bom planejamento sucessório. Um testamento mal feito ou sem as precauções devidas, por outro lado, pode prejudicar ou até mesmo impedir o cumprimento da vontade do testador. Hoje, falaremos sobre a importância do substituto testamentário.

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São Paulo aperta o cerco para operações que possam gerar ITCMD

Por Artur Francisco da Silva 

Mais uma empreitada comandada pelo Governo do Estado de São Paulo em busca de aumentar a efetividade na arrecadação de impostos se faz presente, agora pela edição da recente edição da Portaria CAT nº 89, publicada em 26/10/2020.

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Heranças e doações do exterior, ITCMD e insegurança jurídica no STF

Por Roberto Prado de Vasconcellos

A questão sobre a incidência do imposto sobre heranças e doações em transmissões que envolvem partes ou bens no exterior começou a ser analisada no STF, tendo sido proferidos dois votos por ministros da Corte. No entanto, as perspectivas que se anunciam parecem gerar mais insegurança do que certeza para os contribuintes.

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ITCMD na conferência de bens ao capital de empresa. Pode?

Por David Roberto R. Soares da Silva Artur Francisco da Silva

O ITCMD, sem sombra de dúvidas, é o “imposto da vez”. Com sua alíquota em grande parte consolidada em 4% na maioria dos Estados, as chances para que haja um aumento substancial do ITCMD em sua arrecadação é patente. Muito se discute no meio político sobre sua majoração, chegando inclusive ao patamar de 8%, ou seja, o dobro.

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Aumento do ITCMD/SP para 2021: A novela ainda não acabou

Por David Roberto R. Soares da Silva

Na madrugada de 14 para 15 de outubro, a Assembleia Legislativa (ALESP) aprovou, em parte, o Projeto de Lei nº 529/2019 (PL 529), de autoria do Poder Executivo estadual, que previa a recuperação fiscal do estado para o ano de 2021. Do lado da economia de despesas, o PL 529 extinguia autarquias e empresas estaduais; do lado do aumento das receitas, previa alteração da base de cálculo do ITCMD, o que na prática aumentava a carga tributária.

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Secretaria da Fazenda SP disponibiliza parcelamento automático online para ITCMD de doações e inventários

Por Felipe Pereira Louzada

Iniciou ontem (30/09), o deferimento automático de pedidos de parcelamento de ITCMD referentes a doações ou inventários extrajudiciais com valores de até R$ 5.522.000,00 (200 mil UFESPs). Não é necessário nenhum tipo de protocolo, nem mesmo eletrônico.

Os débitos poderão ser parcelados em até 12 vezes, observando o valor mínimo de R$ 828,30 (30 UFESPs) por parcela.

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Expectativas de reforma tributária americana e ativos de brasileiros nos EUA

Por Roberto Prado de Vasconcellos

As eleições americanas que se aproximam trazem, inevitavelmente, as perspectivas de novas mudanças nas regras tributárias dos Estados Unidos, que podem ter consequências para ativos mantidos naquele país por brasileiros.

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Renúncia à herança x cessão de direitos hereditários

Por Priscila Lucenti Estevam

Por serem similares, não é ver pessoas que pensem que renúncia à herança e cessão de direitos hereditários são equivalentes. No entanto, são institutos diversos, com consequências tributárias completamente diferentes para as partes envolvidas.

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O ITCMD na extinção de usufruto

Por Osmar Marsilli Junior

Uma questão controversa em planejamento sucessório é a incidência do ITCMD quando ocorre a extinção de usufruto sobre bens doados, em decorrência da morte do doador ou extinção voluntária desse direito. Osmar Marsilli Junior aborda essa questão, analisando as regras constitucionais, legais e julgados sobre o tema.

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