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Termos de Uso - Editora B18

Termos de Uso

A seguir, você encontrará os Termos de Uso da Editora B18 Ltda. (Editora B18), vigente a partir de 1º de setembro de 2020.

Ao fornecer quaisquer dados em nosso site, seja para a aquisição de livros ou acesso a produtos digitais, você concorda a se sujeitar a Política de Privacidade e Termos de Uso descrito abaixo.


A Editora B18 é uma empresa que se destina à produção, edição, publicação e venda de livros físicos, assim como de produtos digitais, gratuitos e pagos.

Todo o conteúdo da Editora B18 é acessado pelo website www.b18.com.br (Site).

Acesso a artigos e vídeos

Todos os artigos e vídeos disponibilizados no Site são gratuitos e não exigem qualquer cadastro prévio ou informação de dados pessoais.

Acesso a produtos digitais gratuitos

O acesso a e-books e revista Seu Patrimônio (Produtos Digitais Gratuitos) é feito por meio do carrinho de compras do Site mediante fornecimento de nome e conta de e-mail válido. O link para baixar os Produtos Digitais Gratuitos será enviado ao e-mail fornecido.

Cada e-mail cadastrado somente poderá baixar dez vezes o mesmo Produtos Digitais Gratuitos, não sendo proibido novos downloads por outras contas de e-mail do mesmo usuário.

A Editora B18 é detentora de todos os direitos autorais dos Produtos Digitais Gratuitos devendo o usuário abster-se de explorá-los economicamente em seu benefício ou em benefício de terceiro.

Acesso a Produtos Digitais Pagos

O acesso a Produtos Digitais Pagos, se disponíveis, é feito por meio do carrinho de compras do Site mediante o fornecimento de dados pessoais que permitam a emissão do devido documento fiscal.

As informações financeiras para pagamento dos Produtos Digitais Pagos serão fornecidas às plataformas PagSeguro e PayPal, SEM QUALQUER ACESSO OU CONTROLE DESSAS INFORMAÇÕES POR PARTE DA EDITORA B18. A forma de tratamento e armazenamento dessas informações financeiras é de responsabilidade exclusiva dessas plataformas.

Para mais informações, acesse https://pagseguro.uol.com.br/ e https://www.paypal.com/br/home.

Aquisição de livros

A compra de livros no Site é feita por meio do carrinho de compras, mediante o fornecimento das mesmas informações descritas no item 3 acima.

É de inteira responsabilidade do usuário fornecer informações de entrega corretas. A Editora B18 não se responsabiliza pelo envio de livros para endereços incompletos ou incorretos fornecidos pelo usuário, nem por atrasos na entrega desses produtos.

Na medida do possível, se a Editora B18 verificar alguma discrepância ou dúvida sobre o endereço de entrega informado, poderá contatar o usuário para confirmar o endereço. Todavia, esclareça-se que a Editora B18 não faz checagem rotineira do endereço de entrega informado pelo usuário.

Modificações nos termos de uso e política de privacidade

A Editora B18 poderá, a seu exclusivo critério, alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade. O acesso ao Site e aos Produtos Digitais Gratuitos pressupõe aceitação tática dos Termos de Uso e Política de Privacidade.

Conduta do usuário

Além da compra de livros, o Site permite o acesso do usuário a conteúdo digital gratuito e pago mediante acesso às suas páginas ou por transferência eletrônica (download).

Ao acessar o conteúdo do Site, o usuário concorda e compromete-se a:

  1. respeitar os direitos de autor do material oferecido no Site, seja por meio de acesso às suas páginas, seja mediante transferência eletrônica de arquivos;
  2. citar a fonte da autoria quando da utilização de qualquer conteúdo em obra intelectual, devendo informar o link do material utilizado;
  3. não utilizar quaisquer elementos do Site para fins comerciais ou publicitários, para proveito próprio ou de terceiro;
  4. não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;
  5. não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica;
  6. não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, bem como não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;
  7. não burlar qualquer tecnologia usada pela Editora B18 ou por qualquer terceiro autorizado por ela para proteger o Conteúdo; e

O Site permite que o usuário faça avaliação dos livros vendidos pela Editora B18.

Você concorda em usar o campo de avaliação apenas para inserir comentários, críticas ou elogios sobre os livros, abstendo-se de inserir comentário estranho ao seu propósito ou manifestações inapropriadas. São exemplos de comentário estranho ao seu propósito ou manifestações inapropriadas:

  • oferecer ou fazer publicidade ou comentário de cunho comercial sobre qualquer produto ou serviço não oferecido pela Editora B18;
  • fazer divulgação ou publicidade de qualquer empresa, negócio, produto ou serviços não oferecido pela Editora B18, ainda que indiretamente;
  • inserir mensagem difamatória, inapropriada, ofensiva, obscena, ilegal, preconceituosa, racista ou de qualquer forma atentatória a direitos humanos ou direitos de qualquer pessoa, empresa ou entidade, personificada ou não;
  • inserir manifestação política de qualquer natureza;
  • inserir links, endereços eletrônicos ou websites de qualquer natureza;
  • induzir usuários a acessar outros sites.

A Editora B18 se reserva no direito de monitorar, rever e exercer a moderação de todos os comentários postados nos campos de avaliação, podendo rejeitar ou remover quaisquer comentários que sejam considerados estranhos ao seu propósito ou inapropriados.

Conteúdos e propriedade intelectual

O conteúdo disponibilizado de forma gratuita ou paga no Site é de propriedade exclusiva da Editora B18.

Os artigos e vídeos, produtos digitais gratuitos ou pagos publicados no Site não devem ser interpretados como aconselhamento de qualquer natureza (ex., jurídico, financeiro, econômico, negocial etc.). Eles são considerados fiéis e confiáveis na data de sua publicação. Eles são de responsabilidade dos seus autores e não representam, necessariamente, a posição oficial da Editora B18 sobre determinado assunto.

É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da Editora B18, do conteúdo disponibilizado, ainda que gratuito.

Dados Pessoais

A Editora B18 poderá coletar dados pessoais nos termos definidos na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), conforme venham a ser informados por você, de maneira amplamente consensual, para fins de distribuição de conteúdo informativo ou publicitário da própria Editora B18.

A EDITORA B18 NÃO COMPARTILHA ESSES DADOS COM QUALQUER PARCEIRO COMERCIAL.

Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados: nome completo ou razão social, e-mail, número de telefone, endereço, CPF ou CNPJ, conforme informados por você para cada tipo de transação no Site.

O não fornecimento de parte dos dados poderá impedir o acesso ou a finalização de aquisição de produtos oferecidos no Site.

A Editora B18 poderá coletar alguns dos seus dados no momento de acesso ao Site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas no Site. A Editora B18 ainda poderá aplicar e coletar cookies com fins a otimizar o desempenho, a navegação e a experiência do usuário no Site.

A Editora B18 não coleta dados pessoais sensíveis, a saber: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.

O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto o usuário preencher cadastro para compra de produtos oferecidos pela Editora B18. A eliminação desses dados poderá ser efetuada mediante requerimento do usuário, sendo autorizada sua conservação nos termos permitidos em lei (art. 16 da Lei nº 13.709/2018.

O tratamento de dados pessoais pela Editora B18 será realizado em conformidade com a legislação em vigor.

A Editora B18 envidará os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Disposições Finais

Ao aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, de modo irretratável e irrevogável.

A Editora B18 se reserva o direito de modificar os termos e condições aqui descritos, a qualquer tempo; se alterados, os novos termos passam a vigorar imediatamente após a sua publicação no Site.