Por Edmo Colnaghi Neves
O Código de Conduta pode ser uma ferramenta estratégica dentro de um programa de compliance se for construído de modo apropriado, com as premissas necessárias, conteúdo relevante e divulgação e treinamento que o faça parte da cultura viva da organização, de tal forma que os funcionários e partes interessadas na organização o respeitem e o pratiquem diariamente.
Continuar lendo Código de Conduta e ComplianceRoberto P. Vasconcellos
Além de serem a maior economia do mundo, os Estados Unidos são um país muito atraente para investimentos internacionais, neles incluídos investimentos por parte de brasileiros. Entretanto, um equívoco bastante comum dos brasileiros que adquirem ativos nos Estados Unidos é subestimar o alcance e a complexidade da tributação americana, nela incluídos tanto o imposto de renda, como o imposto sobre doações e heranças.
Continuar lendo Ativos nos Estados Unidos e Tributação Americana de BrasileirosDavid Roberto R. Soares da Silva
Você certamente já ouviu falar de “bem de família” como sendo o imóvel de residência familiar que a lei protege contra qualquer tipo de dívida, evitando, com isso, que uma família seja expulsa de casa para que o imóvel possa pagar dívidas de seu proprietário. Embora esse conceito não esteja completamente errado com relação aos seus efeitos, o bem de família é um pouco mais do que isso.
Continuar lendo Instituição de bem de família sobre ativos financeirosRalph Peter (ralphpeter@agenteliterarioralph.com.br)
Título auto explicativo, obra escrita por “feras”, tem o condão de desmistificar normas e leis, que norteiam as relações humanas em plena convivência social, familiar ou profissional. Seguramente, os assuntos abordados colocarão os leitores dentro de contextos vividos no cotidiano, por mais “escondidos” que estejam. Pela sua clareza, pode ser lido por leigos. Somente adquirível nos sites www.seupatrimonio.com e www.b18.com.br.
Link para o artigo no Jornal Empresas & Negócios (25 a 28/01/2019)
Uma análise sobre o posicionamento do TJSP
Continuar lendo ITCMD não incide em doações em dinheiro entre residentes de estados diferentesDavid Soares da Silva e Tatiana Rodrigues, especialistas em planejamento patrimonial e sucessório, afirmam que a complexidade das relações podem trazer consequências patrimoniais não desejadas, como partilhar bens adquiridos durante um mero namoro porque um dos parceiros resolveu considerar a relação como união estável.
Continuar lendo Contrato de namoro como instrumento na proteção de bensDavid Roberto R. Soares da Silva e Roberto Prado de Vasconcellos*
Segundo informações da própria Receita Federal, os dois programas de regularização de ativos no exterior de 2016 e 2017, conhecidos como repatriação, tiveram como resultado a regularização de mais 180 bilhões de reais em ativos estrangeiros até então não declarados por contribuintes brasileiros. Foram 169,6 bilhões na primeira edição de 2016 e cerca de 13 bilhões na segunda versão.
Continuar lendo Empresas offshore e suas vulnerabilidades sucessóriasDavid Roberto R. Soares da Silva e Tatiana Antunes Valente Rodrigues*
Recentemente o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) se pronunciou a respeito da operação de compra das ações do Hospital São Luiz pela Rede D’Or, concluindo pela legalidade da estruturação utilizada para a concretização do negócio. A decisão tem grande relevância, pois se trata de planejamento envolvendo o uso de fundo de investimento para otimização da carga tributária potencialmente incidente no ganho de capital que seria verificado por ocasião da venda de ações.
Continuar lendo Fundos de investimento no Planejamento Patrimonial e SucessórioDavid Roberto R. Soares da Silva e Tatiana Antunes Valente Rodrigues*
É fato que, no âmbito de um divórcio, existe sempre a preocupação patrimonial, não apenas voltada para a partilha dos bens detidos pelo casal, mas também como será a sucessão do patrimônio na falta de um dos cônjuges, principalmente quando existem filhos menores.Isso porque, de acordo com o art. 5º do Código Civil, a maioridade só é atingida quando a pessoa completa 18 anos, quando se conquista a plena habilitação para a prática de todos os atos da vida civil.
Continuar lendo Filhos menores e pais separados: o curador especial no planejamento sucessório