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Leader Board: O DNA das Equipes de Alto Desempenho (Resenha da US Daily Review)

Liderança é uma arte, uma disciplina e uma habilidade que vale a pena estudar. E se você gosta de livros de gurus da liderança, como Stephen Covey ou Patrick Lencioni, vai adorar Leader Board: O DNA das Equipes de Alto Desempenho de Omar L. Harris. Este livro prático apresenta um argumento convincente para repensar a maneira como contratamos nossos talentos e lideramos nossas equipes. Uma equipe é tão boa quanto seu líder- e este livro mostra aos líderes como transformar completamente sua própria capacidade de contratar, liderar e envolver suas equipes.

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Dupla Residência Fiscal e Rendimentos no Exterior: Uma análise da recente decisão do CARF

Por Felipe Pereira Louzada

Em recente decisão, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) analisou, pela primeira vez, os critérios que definem residência fiscal no Brasil, e a perda desta condição, sob a ótica dos tratados internacionais.

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Editora B18 dá boas vindas a OMAR L. HARRIS e seu LEADER BOARD: O DNA das Equipes de Alto Desempenho

É com grande satisfação que damos as boas vindas a OMAR L. HARRIS, novo autor da Editora B18.

Omar L. Harris escolheu a Editora B18 para publicar no Brasil o seu LEADER BOARD: O DNA das Equipes de Alto Desempenho, em português, e um sucesso de vendas na Amazon americana na área de gestão de pessoas e formação de equipes.

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CNJ edita ato para evitar violência patrimonial e financeira contra idosos durante a pandemia

Por Priscila Lucenti Estevam

Em ato editado recentemente, o Corregedor Nacional de Justiça passou a recomendar atenção dos cartórios no Brasil para evitar o abuso e violência de cunho patrimonial contra idosos durante a pandemia da Covid-19. A medida visa coibir que idosos, em situação de vulnerabilidade, sejam coagidos a transferir recursos e patrimônio durante este momento delicado pelo qual passamos.

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A Compensação de Prejuízos Fiscais após as Decisões do STF e STJ

Por Roberto Prado de Vasconcellos

Pode-se dizer que a legislação tributária brasileira, ao estabelecer o limite de 30% para pessoas jurídicas compensarem seus prejuízos fiscais, não pecou pela generosidade. A chamada “trava dos 30%”, prevista nos arts. 42 e 58 da Lei º 8.981/95, e nos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.065/95, limita a compensação dos prejuízos fiscais em 30% das bases de cálculo do IRPJ e CSLL.

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IPVA é devido ao estado de circulação do veículo, diz STF

Por Artur Francisco da Silva

Essa 16 de junho de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do RE nº 1.016.605, pacificou a batalha judicial que se travava de longa data entre locadoras de veículos e Estados. O entendimento adotado pela Corte foi no sentido de que o IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor, deve ser recolhido ao Estado no qual o automóvel é posto em circulação, independentemente do local do registro.

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Receita Federal quer tributar doações e heranças recebidas por residentes no exterior

Por Priscila Lucenti Estevam

O aumento de carga tributária no Brasil, desta vez, não decorre da pandemia do Covid-19, nem da necessidade de caixa ou rombos orçamentários do governo. Trata-se, agora, de uma omissão oportunista, pela qual a Receita Federal pretende tributar pelo imposto de renda na fonte as doações e heranças havidas por residentes no exterior..

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Tratados Internacionais e Remessas de Serviços ao Exterior sem Retenção de IR Fonte

Por Roberto Prado de Vasconcellos

Em termos de tributação sobre remessas internacionais, nenhuma norma é mais cobiçada do que o artigo que trata dos lucros das empresas nos tratados contra dupla tributação da renda. A repercussão no meio empresarial de qualquer decisão de tribunais superiores sobre a interpretação do referido artigo é potencialmente muito maior do que quando o tema envolve qualquer outro artigo dos tratados assinados pelo Brasil. A razão para tanto é simples. Uma vez que a remessa de um pagamento seja enquadrada no artigo de lucro das empresas, o tratado impede a tributação brasileira sobre a transação.

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Publicada lei que prorroga prazo para abertura e conclusão de inventário

Por David Roberto R. Soares da Silva

Foi publicada hoje (12.06.2020) a Lei nº 14.010/2020 que dispõe uma série de medidas legais para esse momento delicado no âmbito do chamado Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET).

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Projeto de lei quer permitir revogação de doação feita por idoso durante a pandemia

Por Priscila Lucenti Estevam

Um projeto de lei polêmico em trâmite no Senado Federal quer permitir que idosos revoguem doações feitas durante a pandemia. A medida traz insegurança jurídica e pode criar problemas legais e tributários às partes envolvidas.

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