Descrição
Descrição das seções:
1) Relacionamento e seus reflexos patrimoniais e sucessórios
- União estável, seus requisitos e riscos patrimoniais e sucessórios da relação não formalizada, e contrato de namoro.
- Regime de bens.
- Efeitos sucessórios dos regimes de bens.
2) Legítima e doação:
- Cálculo da legítima para fins de planejamento patrimonial e sucessório: a peça chave.
- Doação em antecipação de legítima: problemas práticos.
- Cláusulas restritivas: incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.
3) Bem de família:
- Aspectos práticos.
- Bem de família de ativos financeiros.
4) Testamento patrimonial e vital:
- Espécies de testamento.
- Testamento como instrumento de planejamento sucessório.
- Testamento vital ou diretivas antecipadas de vontade.
5) ITCMD:
- Aspectos gerais.
- Oportunidades de planejamento no estado de São Paulo
6) Planejamento com menores e incapazes:
- Análise de casos práticos.
