Descrição
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A complexidade da vida moderna e das relações humanas e, também, os riscos profissionais e empresariais que enfrentamos diariamente no Brasil são fatos nem sempre bem compreendidos, mas que podem colocar em risco o patrimônio pessoal. Sucessão, por sua vez, é um tema ainda encarado como tabu, pois implica reconhecermos a nossa própria finitude.
Mas não pensar ou não falar sobre esses assuntos não resolve o problema. Antes, a postergação ou a omissão em enfrentar os fatos pode trazer complicações ainda maiores, comprometendo o patrimônio obtido com muito esforço e afetando a paz e o conforto daqueles que nos sobrevivem e que queremos bem.
O livro tem por objetivo demonstrar de forma clara, objetiva e descomplicada, que planejar deve ser preocupação de todos aqueles que acumularam algum patrimônio no Brasil ou no exterior. Ele também serve àqueles que ainda estão no início de sua vida profissional e financeira, mas querem preservar o patrimônio que vierem a adquirir contra relacionamentos malsucedidos, insucessos profissionais ou empresariais, ou mesmo contra o azar.
Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos é uma obra multidisciplinar com enfoque teórico e prático, dividida em quatro partes que se inter-relacionam, mas que podem ser lidas separadamente a depender do grau de conhecimento ou necessidade de cada leitor.
A Parte 1 aborda aspectos sobre família e relacionamento, direito das sucessões, direito da empresa e tributação da renda e do patrimônio da pessoa física, no Brasil e no exterior. Sobre família e relacionamento, o livro trata de casamento, união estável, relação homoafetiva e outros tipos de relacionamentos que começam a despontar no horizonte e para os quais as consequências patrimoniais não podem ser desprezadas. Também serão abordadas as regras de sucessão e sua relação com os diversos regimes de bens do casamento e da união estável.
Os três tipos de empresa mais comuns no planejamento patrimonial e sucessório são tratados em detalhe com suas características, vantagens e desvantagens no planejamento patrimonial e sucessório. Quanto à tributação, é feita uma análise ampla e abrangente sobre os impostos envolvidos no planejamento patrimonial e sucessório, especialmente sobre a renda e ganhos das pessoas físicas – no Brasil e no exterior – e tributação aplicável à transmissão de bens e empresas patrimoniais.
A Parte 2 trata de formas de planejamento patrimonial e sucessório relacionadas com bens no Brasil. Mudança do regime de bens, bem de família, doação, testamento, holdings, acordo de sócios e acionistas, protocolo familiar, seguro de vida e previdência, fundos de investimento, testamento vital e ata notarial são alguns dos temas abordados, com análise sobre sua aplicação e utilidade em diversas situações de planejamento. A ideia é mostrar como esses instrumentos, alguns muito conhecidos e outros nem tanto, podem ser usados como ferramentas poderosas e eficientes tanto na proteção do patrimônio como na sua transmissão aos sucessores.
A Parte 3 passa ao exterior abordando, de início, temas com remessa de recursos, troca automática de informações financeiras e regras para declaração de ativos no exterior às autoridades brasileiras. A partir daí é analisado em detalhe o tratamento legal e tributário das mais diversas formas de bens mantidos no exterior, tais como recursos e ativos financeiros, imóveis, empresas offshore, smart funds, trusts e fundações privadas estrangeiras.
Por fim, a Parte 4 entra na aplicação prática dos vários instrumentos analisados nas Partes 1, 2 e 3 em casos reais de planejamento patrimonial e sucessório. Ela é uma pequena mostra das muitas possibilidades de uso das ferramentas tratadas ao longo livro.
