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Projeto no Senado aumenta imposto sobre heranças e doações para 16%

O Projeto de Resolução nº 57/2019, de autoria do senador Cid Gomes, pretende aumentar a alíquota máxima do imposto sobre heranças e doações (ITMCD/ITCD/ITD) para até 16%.

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Assembleia de São Paulo analisa aumento de ITCMD para 8%

por David Roberto R. Soares da Silva

A COVID-19 poderá fazer mais vítimas no estado de São Paulo, mas desta vez atingindo o bolso e não a saúde dos paulistas. Um projeto de lei apresentado por deputados do PT pretende criar alíquotas progressivas de até 8% e ainda aumentar a base de cálculo para doações e heranças de imóveis e participações em empresa. Pretende, também, tributar planos de previdência privada.

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Projeto de Lei do Imposto sobre Grandes Fortunas Avança no Senado

David Roberto R. Soares da Silva e Ricardo Almeida Blanco*

Coincidência ou não, neste momento de gastos públicos elevados com a crise da COVID-19, uma importante medida tributária pode, em breve, aumentar a carga tributária dos muito ricos. A “boa notícia” é a de o imposto seria provisório, cobrado por apenas 2 anos.

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