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4 de maio de 2020 por David Silva

Projeto no Senado aumenta imposto sobre heranças e doações para 16%

Projeto no Senado aumenta imposto sobre heranças e doações para 16%
4 de maio de 2020 por David Silva

O Projeto de Resolução nº 57/2019, de autoria do senador Cid Gomes, pretende aumentar a alíquota máxima do imposto sobre heranças e doações (ITMCD/ITCD/ITD) para até 16%.

Na prática, se a resolução for aprovada, a tributação dessas transmissões gratuitas poderá simplesmente dobrar, se comparada com a tributação máxima atualmente em vigor. Para estados como São Paulo, cuja alíquota única é de 4%, a tributação poderá ser quadruplicada.

Em época de pandemia, de cofres públicos em completa sangria, nunca o planejamento patrimonial e sucessório foi tão importante.

Conheça nosso best-seller Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos e proteja seu patrimônio e sua família.

Leia o Projeto de Resolução nº 57/2019 clicando aqui

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Tatiana Antunes Valente Rodrigues

Tatiana Antunes Valente Rodrigues é advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Atua nas áreas de direito de família e sucessões e planejamento patrimonial e sucessório com participação em palestras, seminários e cursos no Brasil e no exterior.

É coautora do Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos, de 2018, publicado pela Editora B18 . É, também, coautora de diversas obras relacionadas ao direito de família e sucessões, como Coleção de Direito Civil. Direito das Sucessões – Vol.8, A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas – Vol.II, e Direito Civil – Direito Patrimonial. Direito Existencial. Estudos em Homenagem à Profª . Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

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