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Tag de arquivos: blindagem patrimonial

29 de julho de 2021

Penhora de criptoativos. Ficção ou realidade?

Por Ana Bárbara Zillo

Conhecidas por permitir anonimato e privacidade aos seus detentores, as criptomoedas são utilizadas para pagamentos na Internet e, também, como instrumento de investimento. Em certas situações, há quem advogue a sua utilização como forma de proteção e blindagem patrimonial. Mas, será mesmo?

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25 de junho de 2021

A união estável e o risco de penhora de bens dos companheiros

Por David Roberto R. Soares da Silva

Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT) permitiu a pesquisa e penhora de bens de companheiro em união estável para responder por dívida contraído pelo outro companheiro. A decisão reforça a importância na formalização da união e os riscos da não escolha de regime de bens apropriado.

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13 de abril de 2021

Empresas offshore: conceito, utilidade e legalidade

Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz

O universo empresarial sofre, cada vez mais e com maior velocidade, mudanças e diminuições de barreiras, ampliadas e aprofundadas pela popularização e maior acesso da população mundial à internet. Barreiras de fronteiras caíram ou foram radicalmente reduzidas (ou eliminadas para mercados comuns). O maior e mais rápido e amplificado acesso a formas de comunicação e divulgação de informações, a mundialização, propagação da tecnologia, facilitação e melhoria da comodidade e velocidade de meios de transporte, diminuiu distâncias, diferenças, abrindo mercados, criando e amplificando desejos e oportunidades.

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27 de outubro de 2020

ITCMD na conferência de bens ao capital de empresa. Pode?

Por David Roberto R. Soares da Silva e Artur Francisco da Silva

O ITCMD, sem sombra de dúvidas, é o “imposto da vez”. Com sua alíquota em grande parte consolidada em 4% na maioria dos Estados, as chances para que haja um aumento substancial do ITCMD em sua arrecadação é patente. Muito se discute no meio político sobre sua majoração, chegando inclusive ao patamar de 8%, ou seja, o dobro.

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6 de outubro de 2020

Bem de família suntuoso pode ser penhorado e vendido, diz TJSP

Por David Roberto R. Soares da Silva e Ana Bárbara Zillo

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) flexibilizou o conceito de bem de família e aceitou a penhora e alienação de bem imóvel considerado suntuoso, desde que se reservasse valor para a compra de outro imóvel de menor valor.

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11 de setembro de 2020

Plano de previdência privada entra na partilha em caso de divórcio, diz STJ

Por David Roberto R. Soares da Silva

Para o Superior Tribunal de Justiça, planos de previdência podem ser considerados investimentos financeiros e, portanto, devem ser partilhados em caso de divórcio de casal sob o regime da comunhão parcial de bens.

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19 de agosto de 2020

Justiça garante impenhorabilidade de bem de família para imóvel alugado a terceiro

Por David Roberto R. Soares da Silva

Em decisão de maio de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a impenhorabilidade do único imóvel de um executado mesmo quando este bem estivesse alugado a terceiro. Trata-se de uma decisão relevante que demonstra a importância do instituto do bem de família.

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13 de agosto de 2020

Será que acabou o planejamento de holding patrimonial que economiza ITBI?

Por David Roberto R. Soares da Silva

Notícias veiculadas na imprensa dão conta de que o planejamento patrimonial mediante a conferência de imóveis ao capital social de uma empresa foi severamente limitado por uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), correndo o risco de deixar de existir. O tema diz respeito à incidência (ou não) do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de imóveis ao capital de empresas não imobiliárias.

Mas será que é isso mesmo?

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12 de agosto de 2020

A possibilidade de o fisco pedir falência de empresa e os riscos patrimoniais aos sócios

Por David Roberto R. Soares da Silva e Artur Francisco da Silva

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de falência de uma empresa apresentado pela Fazenda Pública. Trata-se de julgado inédito e perigoso, pois pode ser tornar a vida empresarial mais difícil, sem contar os riscos que traz ao patrimônio pessoal dos sócios.

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22 de julho de 2020

Bem de companheiro em união estável responde por dívida do outro companheiro, diz STJ

Por David Roberto R. Soares da Silva

Sempre se ouve falar do bônus da união estável, que incluiria o direito à partilha de bens em caso de dissolução ou direito à herança de companheiro falecido. Mas pouco se fala do ônus…

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Tatiana Antunes Valente Rodrigues

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Tatiana atua nas áreas de Direito de família e sucessões e planejamento patrimonial e sucessório.

Em sua profícua carreira, participa, ativamente, de palestras, seminários e cursos no Brasil e no exterior.

Atuando fortemente na produção editorial, Tatiana Rodrigues é coautora de diversas obras relacionadas ao Direito de família e sucessões, como: Coleção de Direito Civil. Direito das Sucessões – Vol. 8; A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas – Vol. II/ e Direito Civil – Direito Patrimonial. Direito Existencial. Estudos em Homenagem à Prof.ª Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

Sob o selo da Editora B18, é coautora do Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos (2018).