A fundação privada estrangeira como ferramenta de planejamento sucessório internacional
Por David Roberto R. Soares da Silva
Pouco conhecida ou pouco divulgada, a fundação privada estrangeira é uma ferramenta poderosa de planejamento patrimonial e sucessório, especialmente quando o objetivo primordial é a proteção e transmissão adequada do patrimônio para mais de uma geração futura.
IRPF 2024: Receita Federal divulga as regras
Por Felipe Louzada
A Receita Federal do Brasil acaba de divulgar as regras de entrega da Declaração IRPF 2024/2023.
Proibida a criação de novos planos de previdência exclusivos acima de R$ 5 milhões
Por David Roberto R. Soares da Silva
Em reunião em 19 de fevereiro, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) fechou a porta daqueles que pretendiam utilizar planos de previdência exclusivos como forma de minimizar o impacto da instituição do “come-cotas” para os fundos de investimento fechado, conforme estabelecido na Lei nº 14.754/2023.
O lado “bom” das perdas
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Há um velho conto taoísta sobre um fazendeiro e sua forma de enxergar a vida.
Vem aí o ITCMD progressivo (de até 8%) em São Paulo
Por David Roberto R. Soares da Silva
O ano mal começou e São Paulo já está trabalhando para criar o ITCMD progressivo com aumento de alíquotas.
Alienação automática de quotas societárias no falecimento de sócio
Por Ana Luiza Naback
O falecimento de um sócio em uma sociedade empresária pode ser traumática não apenas para a família que perde seu ente querido, como para os negócios. A situação se torna ainda mais delicada quando os sócios não pertencem à mesma família, dado o potencial explosivo que a sucessão pode desencadear.
Nova lei flexibiliza escolha do regime tributário dos planos de previdência privada
Por David Roberto R. Soares da Silva
Sem muito alarde, foi publicada a Lei nº 14.803/2024 que possibilita a mudança do regime tributário escolhido na contratação de planos de previdência privada. A medida vale para tanto planos novos como e para aqueles em andamento.
Promulgado o acordo de troca de informações tributárias entre Brasil e San Marino
Por Felipe Louzada
Em 26 de dezembro de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.862/2023, que promulga o Acordo entre o Brasil e a República de San Marino para o Intercâmbio de Informações Tributárias. Esse Acordo tem como objetivo facilitar o compartilhamento de informações relevantes para a administração e cumprimento das leis tributárias de ambos os países.