O imposto sobre grandes fortunas e a conjuntura atual
A implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) não é nenhuma novidade em nosso Congresso Nacional. Previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 (art. 153, inciso VII), o IGF de competência da União nunca foi instituído a despeito dos inúmeros projetos de lei complementar nesse sentido, já apresentados nesses mais de 30 anos.
Projeto de lei quer instituir empréstimo compulsório sobre lucro de grandes empresas
Por Priscila Lucenti Estevam
Usando a pandemia do Covid-19 como justificativa, Projeto de Lei em tramitação da Câmara dos Deputados pretende instituir empréstimo compulsório sobre lucro passado de grandes empresas, mesmo com evidência de experiências passadas que mostraram que tais empréstimos são verdadeiros confiscos.
Fiscais querem aumentar ITCMD para 30%. Veja como isso pode ser feito.
Matérias veiculadas nos últimos dias na mídia dão conta de que sindicatos de fiscais querem aumentar o ITCMD para até 30%. Mas você sabe que o é preciso ser feito para isso acontecer?
Projeto de Lei do Imposto sobre Grandes Fortunas Avança no Senado
David Roberto R. Soares da Silva e Ricardo Almeida Blanco*
Coincidência ou não, neste momento de gastos públicos elevados com a crise da COVID-19, uma importante medida tributária pode, em breve, aumentar a carga tributária dos muito ricos. A “boa notícia” é a de o imposto seria provisório, cobrado por apenas 2 anos.