A autocuratela no âmbito do planejamento patrimonial
Por David Roberto R. Soares da Silva
Em planejamento patrimonial e sucessório é comum pensarmos de forma binária – vida e morte –, fazendo com que adotemos ferramentas para essas duas situações. Mas há uma zona cinzenta – que pode durar muitos anos, – sobre a qual pouca gente se prepara: a incapacidade. Mas mesmo para ela há ferramenta que podem ser de grande utilidade. Trataremos sobre uma delas.
STJ valida testamento com impressão digital
Por David Roberto R. Soares da Silva
Numa decisão inusitada, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de um testamento “assinado” pelo testador com sua impressão digital. A decisão parece confirmar uma tendência judicial para flexibilizar os rigorosos requisitos da lei sobre o tema, quando seja inequívoca a vontade do testador.