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A importância do substituto testamentário

Por Osmar Marsilli Junior

O testamento é um importante instrumento para a implementação de um bom planejamento sucessório. Um testamento mal feito ou sem as precauções devidas, por outro lado, pode prejudicar ou até mesmo impedir o cumprimento da vontade do testador. Hoje, falaremos sobre a importância do substituto testamentário.

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O ITCMD na extinção de usufruto

Por Osmar Marsilli Junior

Uma questão controversa em planejamento sucessório é a incidência do ITCMD quando ocorre a extinção de usufruto sobre bens doados, em decorrência da morte do doador ou extinção voluntária desse direito. Osmar Marsilli Junior aborda essa questão, analisando as regras constitucionais, legais e julgados sobre o tema.

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