Publicado em

Herdeiros que utilizam imóvel ainda não partilhado devem pagar aluguel à irmã

Por  Ana Bárbara Zillo

Em recente decisão, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão de primeiro grau, que determinou que herdeiros residentes em imóvel ainda não partilhado, pagassem aluguel à irmã que não usava o bem.

Continuar lendo Herdeiros que utilizam imóvel ainda não partilhado devem pagar aluguel à irmã
Publicado em

FGTS utilizado na quitação de imóvel é incomunicável no divórcio, diz TJRS

Por  Ana Bárbara Zillo

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que imóvel adquirido com saldo do FGTS de um dos cônjuges não é passível de ser partilhado em caso de divórcio.

Continuar lendo FGTS utilizado na quitação de imóvel é incomunicável no divórcio, diz TJRS
Publicado em

Plano de previdência privada entra na partilha em caso de divórcio, diz STJ

Por David Roberto R. Soares da Silva

Para o Superior Tribunal de Justiça, planos de previdência podem ser considerados investimentos financeiros e, portanto, devem ser partilhados em caso de divórcio de casal sob o regime da comunhão parcial de bens.

Continuar lendo Plano de previdência privada entra na partilha em caso de divórcio, diz STJ
Publicado em

Pandemia, relacionamento e divórcio online

Por Danielle Santos 

A pandemia levou a nos desenvolvermos tecnologicamente: o que provavelmente levaria alguns anos para aprendermos, fomos obrigados a implementar em poucos meses em nosso cotidiano.

A convivência familiar em isolamento social nos fez refletir sobre nossas relações familiares e interpessoais. Se, de um lado, mudaram rotinas familiares, intensificaram os laços afetivos, por outro, divergências nas relações dos casais que já estavam falidas, afloraram.

Continuar lendo Pandemia, relacionamento e divórcio online