Juntada não é casada
Por Ivone Zeger
“Mas você é casada ou juntada?”, perguntou uma moça para a outra, dentro do elevador. “Juntada, e que eu saiba tenho os mesmos direitos de casada”, respondeu a outra. A porta se abriu, eu saí e pensei: “não tem não”.
Tributação das apólices de seguro internacional na MP 1171
Por David Roberto R. Soares da Silva
A Medida Provisória nº 1171 (MP 1171), editada no final de abril de 2023, propõe mudar a forma como são tributados os investimentos financeiros no exterior, assim como as empresas offshore e trusts detidos por pessoas físicas residentes no Brasil. Uma “novidade” trazida pela MP 1171 foi a possível tributação de apólices de seguro contratadas no exterior, ao equipará-las a investimentos financeiros.
Contrato de namoro – A concretude nas relações líquidas
Ao leitor, certamente passou ou passa (e tomara, não venha a passar!) pela contemporaneidade dos relacionamentos amorosos. Não que os sentimentos tenham mudado, pois afeto, carinho, amor, continuam os mesmos, estando o imbróglio em como acessá-los, ou ao menos, reconhecê-los.
Na guerra pela herança, nem os deuses selam a paz
Por Ivone Zeger
Pode haver algo mais lamentável no mundo empresarial do que ver uma família debilitar-se por causa de herança e, com ela, uma empresa consolidada ruir?
Justiça afasta ITBI na integralização de imóveis ao capital de empresa
Atualmente, diversos municípios têm criado obstáculos na transferência de bens imóveis como integralização de capital social, sem incidência do ITBI, afrontando as disposições do art. 156, inciso II, da Constituição Federal e arts. 36 e 37 do Código Tributário Nacional, justamente, em razão da equivocada interpretação do Tema 796, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A MP 1171 e a Declaração de IR 2023
Por David Roberto R. Soares da Silva
Editada durante o último feriado, a Medida Provisória nº 1171/2023 trouxe muitas mudanças relacionadas com a tributação dos investimentos financeiros no exterior, sejam eles feitos em nome do contribuinte pessoa física, empresa controlada (offshore) ou trust. Muitas dúvidas existem, entre elas o que fazer com a declaração de IR 2023 a ser entregue até o final de maio de 2023.
Prazo de validade: 70 anos
Por Ivone Zeger
Nara, 65 e Roberto, 74, são casados há 40 anos. Têm um filho, Flávio, uma nora e três netos que eles adoram. Comerciantes, com duas lojas de autopeças em bairros estratégicos da cidade de São Paulo, guardaram dinheiro suficiente para “curtir” a vida quando se aposentassem. Entregaram a administração dos negócios ao filho e traçaram seus planos de viagem.
É devida pensão alimentícia depois da morte do alimentante?
Por Ana Luiza Naback
Tema pouco comentado diz respeito ao pagamento de pensão alimentícia depois da morte daquele obrigado a essa prestação. Será que os alimentos são devidos mesmo depois que passamos para outra dimensão?
A nova tributação de aplicações financeiras, offshore e trusts no exterior
Por David Roberto R. Soares da Silva
Por meio da Medida Provisória nº 1.171/2023 (MP 1171), publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 30.04.2023, o Governo Lula alterou de forma substancial a forma como deverão ser tributados os investimentos financeiros no exterior, incluindo aqueles feitos por meio de empresas offshore e trusts. Se aprovada pelo Congresso Nacional, as novas regras valerão a partir de 1º de janeiro de 2024.
Dinheiro caindo do céu!
Por Ivone Zeger
Ascender socialmente ou ter reservas monetárias suficientes para não pensar em trabalhar são desejos que acometem a maioria dos seres mortais.