O lembrete da Receita Federal sobre a tributação das distribuições realizadas pelo trust
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Margaret Thatcher, a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra em toda Europa e mais longeva ocupante do posto no Reino Unido, também conhecida como Dama de Ferro, cunhou a célebre frase: “Estar no poder é como ser uma dama. Se tiver que lembrar às pessoas que você é, você não é”.
Tributação dos fundos fechados. Uma análise preliminar.
Por David Roberto R. Soares da Silva
A edição extra do Diário Oficial da União de 28 de agosto publicou a aguardada Medida Provisória 1.184/2023 (MP 1184) que estende a tributação come-cotas aos fundos fechados exclusivos e restritos.
A MP 1171 e a Declaração de IR 2023
Por David Roberto R. Soares da Silva
Editada durante o último feriado, a Medida Provisória nº 1171/2023 trouxe muitas mudanças relacionadas com a tributação dos investimentos financeiros no exterior, sejam eles feitos em nome do contribuinte pessoa física, empresa controlada (offshore) ou trust. Muitas dúvidas existem, entre elas o que fazer com a declaração de IR 2023 a ser entregue até o final de maio de 2023.
Comissão da Câmara aprova tributação de offshore para pessoa física
Por David Roberto R. Soares da Silva
No apagar das luzes do ano legislativo (14 de dezembro último), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que acaba com o diferimento da tributação dos lucros das empresas offshore para as pessoas físicas.
Reforma tributária e investimentos por meio de fundos fechados e offshore
Por David Roberto R. Soares da Silva
No final do mês de junho, muitos investidores foram surpreendidos com a proposta de reforma tributária, enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados, especialmente, no que diz respeito aos investimentos financeiros no País e no exterior.