Retorno fiscal ao Brasil, empresas offshore e a Lei nº 14.754/2023. Algumas reflexões.
Por David Roberto R. Soares da Silva
São muitos milhares de brasileiros que se mudaram para o exterior nos últimos anos, pelas mais diversas razões. Passado algum tempo, vários decidem voltar ao País, retornando à condição de residente fiscal, podendo manter recursos no exterior pelas mais diversas razões.
O lado “bom” das perdas
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Há um velho conto taoísta sobre um fazendeiro e sua forma de enxergar a vida.
PL 4173 = Lei nº 14.754/2023
No dia 13 de dezembro de 2023, foi finalmente publicada a Lei nº 14.754/2023, que modifica a tributação das aplicações financeiras, empresas controladas no exterior, trusts e fundos de investimento fechados no Brasil. Houve apenas um veto relacionado com negociação de FIAs.