Editora b18

Conhecimento que gera e preserva riqueza

Sobre a Editora

Conhecimento que gera e preserva riqueza

Somos uma editora especializada em editar, publicar e comercializar títulos que atinjam um mercado leitor definido, de bom poder aquisitivo e alto nível educacional. Nossos títulos são selecionados depois de  uma profunda análise e pesquisa de mercado.

Nossos autores

conheça nossos autores

Artigos

mais recentes

Por Artur Francisco da Silva 

Há tempos abordamos assuntos relacionados ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD, de competência dos Estados e Distrito Federal. No artigo de hoje vamos tratar especificamente de doação, e a recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o prazo que a Fazenda Estadual possui para cobrar o imposto, em casos em que o contribuinte/donatário não o declara às autoridades competentes.

Leia mais

Por Vanessa Scuro

Dentre outras inúmeras alterações que foram introduzidas no ordenamento jurídico pelo atual Código Civil, uma das principais foi a inclusão dos cônjuges no rol dos herdeiros necessários estabelecido pelo art. 1.845[1], concorrendo à herança com os descendentes (a depender do regime de bens adotado no casamento[2]), com os ascendentes (em qualquer regime de bens) e recebendo a totalidade da herança, na ausência de descendentes e ascendentes (também em qualquer regime de bens), conforme art. 1.829[3].

Leia mais

Contato

contato@b18.com.br