Por Daniel Tregier e Fabio Meirelles
Quando nos referimos às atividades de médicos e empreendedores na área médica normalmente estamos falando de profissionais ultra especializados. Porém, a grande especialização na área médica não significa uma vida empresarial e patrimonial organizada.
Comumente, esses profissionais trilham brilhante carreira, angariando significativo patrimônio, sem, contudo, se atentar às milhares de regras e balizas legais que margeiam uma vida profissional/empresarial. Invariavelmente, com o passar dos anos, não somente a fama profissional e o sucesso empresarial se tornam realidade, mas, também, problemas com a gestão de tudo isso. O risco do negócio, assim como para profissionais de outras áreas, é muito presente na vida de um médico e do empreendedor deste nicho.
Por vezes, problemas de ordem tributária, trabalhista ou até mesmo cível, acabam por comprometer o patrimônio pessoal do profissional. Ou seja, todo o patrimônio amealhado em uma vida pode ser comprometido. E por que isso ocorre?
A falta de investimento em uma boa assessoria jurídica e fisco-contábil, e em um planejamento profissional/empresarial, patrimonial e sucessório deixa o profissional/empresário médico exposto às intempéries da economia, do risco-país e da própria atividade.
Não é demais lembrar que tanto o profissional médico que atua como autônomo, emitindo RPA – Recibo de Pagamento Autônomo -, como aquele que atua como uma “PJ” ou que possuí uma empresa ligada ao ramo médico, devem recolher tributos, diferentes entre si e em diferentes alíquotas e modalidades, a depender da forma de sua atuação. Basta lembrar que o Brasil, um dos campeões em tributação e legislação sobre tributos no mundo, edita cerca de 2,3 normas tributárias por hora[1] tendo cerca de 3.210 normas tributárias vigentes. Afora as questões tributárias, questões societárias e fisco-contábeis devem ser observadas e suas infinitas regras seguidas!
Portanto, uma carreira de sucesso depende hoje, fundamentalmente, do investimento em parceiros estratégicos ao crescimento!
Observamos com certa regularidade a ocorrência de confusão patrimonial entre o que é da atividade profissional / operacional e o patrimônio pessoal do médico; núcleos estes que devem correr paralelamente, mas sem se comunicar.
A separação entre o dinheiro do negócio e o dinheiro pessoal do médico é vital para a manutenção de sua saúde financeira e estabilidade legal a longo prazo. Experts jurídicos e fisco-contábeis hoje não são luxo, são indispensáveis! Parafraseando os ditos populares, não se pode andar de Mercedes, pagando o boleto de um Fusca! Mas, a regularidade jurídica e fisco-contábil da vida de um profissional médico não lhe garante a perpetuidade do seu patrimônio.
E é exatamente aí onde o Planejamento Patrimonial e Sucessório e a Proteção Patrimonial, ou Wealth Planning, como é mais conhecido no mercado financeiro e internacional, entram!
Wealth Planning é um conjunto de Planejamentos Tributário, Societário, Sucessório e Patrimonial que busca segregar os riscos da atividade profissional/operacional (em regra, a atividade geradora de riqueza) do patrimônio pessoal e familiar amealhado ao longo dos anos, de forma eficaz e legal. O trabalho tem foco em estruturar o patrimônio profissional, pessoal e familiar, visando à sua construção ordenada, sua organização, preservação e perpetuidade.
E como isso funciona?
Normalmente, se faz uma due diligence na vida pessoal e profissional do médico ou empresário da área, levantando todos os seus ativos, passivos, bens, direitos, sociedades e participações societárias. Igualmente, verificará o seu status marital, regime de casamento ou de união estável, filhos (naturais, adotivos ou fora do casamento, ou da união estável), se são menores ou maiores, casados ou não, regime de bens etc.
Após essa due diligence,, é feito um levantamento completo, tanto da pessoa física do médico como de sua empresa. Prós e contras serão levantados e avaliados, de forma que o planejamento possa ser confeccionado tailor made e posto em prática e, caso haja flancos abertos, o trabalho de proteção seja aplicado.
Todas as áreas são contempladas no Planejamento Patrimonial e Sucessório, ou seja, desde a área tributária, societária, cível e até mesmo, por que não, financeira.
Dessa maneira, contratar profissionais experts na área de Wealth Planning hoje, não se trata de um custo, mas sim, de um investimento indispensável à perpetuação organizada patrimonial.
Daniel Tregier, Advogado formado pela FMU/SP; LLM em Direito Tributário pelo Insper; responsável pela área de Operações Internacionais e Wealth Planning do RSZ&M Advogados.
Fabio Lago Meirelles, Advogado formado pela FMU/SP; Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil; LLM em Direito Penal e Processo Penal; Especialista em Planejamento Estratégico pela ADESG/SP – método ESG -; Contabilidade Geral pela FGV e IFRS pela IACAFM / IBEFAC; atua na área de Operações Internacionais e Wealth Planning do RSZ&M Advogados
[1] De acordo com estudos do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário -.