Por Danielle Santos
A pandemia do Coronavírus e as medidas de restrições necessárias para o controle do vírus estão voltando a ser implementadas com mais rigidez devido à segunda onda de contágio. Várias cidades brasileiras diante de números tão alarmantes de novos infectados e mortes estão voltando a trazer medidas mais drásticas como o lockdown.
Mas, a questão que queremos trazer no mês das mulheres é: qual tem sido o impacto da pandemia na vida das mulheres?
Alguns levantamentos e pesquisas mostram que a desigualdade foi acentuada. Na América Latina, as escolas foram fechadas, os meninos e as meninas tiveram que ficar em casa, e os cuidados com as crianças sempre são mais conduzidos pelas mulheres.
Isso não mudou em 2021.
A liderança feminina foi abalada, e seu papel segue incompatível com suas funções de trabalho. Além disso, as consequências da pandemia passam por todas as esferas sociais. Na Argentina, no México, no Brasil e na Colômbia, para citar apenas alguns países, muitas diretoras de empresas ou mulheres atuantes na alta administração tiveram que reduzir seu tempo de trabalho, e outras foram forçadas a parar de trabalhar.
Quando começaram as medidas de isolamento, o que observamos foi que a mulher se tornou menos capaz não apenas de trabalhar, mas também de sair em busca de trabalho. A queda na participação econômica das mulheres foi de dez pontos percentuais, a maior da história. As mulheres estão no mesmo nível de 1986.
Por outro lado, os homens, em especial os jovens, rapidamente retomaram suas atividades. Eles foram capazes de manter seus espaços de interação social, econômica e política. E esses espaços, que já estavam masculinizados, se aprofundaram.
Além disso, as vozes das ruas tão essenciais para a conquista de espaços femininos foram pulverizadas. Por exemplo, no caso da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, a legislação que dispõe sobre violência doméstica é considerada uma das mais avançadas do mundo pela Organização das Nações Unidas. O que a faz ser tão bem fundamentada, com cinco concepções de violência, é ela ser fruto da articulação de uma comissão composta por três elementos: sociedade civil, legislativo e executivo. O movimento feminista na rua, o campo da pesquisa acadêmica sobre violência contra a mulher, que começa a se fortalecer nos anos 1980 e se expande nos anos 1990, também contribuíram para que lei fosse promulgada.
Entretanto, mesmo tempo, os números da violência doméstica crescem no país. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram mais de 266 mil ocorrências de lesão corporal dolosa em 2019 ou cerca de 30 casos por hora.
“Isso pode nos levar a crer que essas lutas nunca geram resultados, mas tivemos conquistas importantes nos últimos tempos”, analisa a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade Federal Fluminense e pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. “Na primeira década do século 21, o termo ‘feminicídio’ não circulava no meio acadêmico e na mídia. Em menos de uma década e meia, conseguimos debater esse conceito e institucionalizar uma legislação em 2015 para penalizar esse tipo de homicídio”.
A nossa indignação nem sempre tem efeito imediato, mas ela se faz necessária para que haja mudanças e aplicação nas leis e políticas públicas em nosso favor.
Danielle Santos, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões em Recife/PE.
