Tributação das aplicações financeiras, empresas offshore e trusts no exterior

Description

A Lei nº 14.754/2023 mudou o paradigma de como são tributadas as aplicações financeiras feitas no exterior diretamente pelas pessoas físicas e também por meio de empresas offshore, trusts, fundos e outras estruturas. A partir de 2024, esses investimentos passam a ser tributados de maneira uniforme e, em alguns casos, de forma automática, não sendo mais possível o diferimento permanente da tributação como ocorria até 2023.

Tributação das aplicações financeiras, empresas offshore e trusts no exterior aborda com profundidade a temática da tributação no exterior. O livro está dividido em seis partes.

A Parte 1 contextualiza o leitor na mudança de paradigma trazida pela Lei nº 14.754/2023 e mostra o alcance da nova tributação, esclarecendo as situações em que não se aplica.

A Parte 2 é dedicada exclusivamente às aplicações financeiras mantidas diretamente pela pessoa física no exterior, sem o uso de qualquer veículo de investimento (empresas offshore e afins). Nela é feita uma análise profunda de todas as espécies de aplicações financeiras e seus rendimentos abrangidos pela nova lei, mostrando as situações que podem levar o contribuinte mais desavisado a uma interpretação equivocada. Também são cobertos outros temas correlatos, como a definição de perda compensável, sua comprovação, quantificação e método de compensação, tributação dos rendimentos da Declaração de Ajuste Anual (DAA) e aproveitamento (e limites) do imposto de renda pago no exterior.

Na Parte 3, o leitor encontrará a parte mais extensa do livro, que traz as maiores “novidades” para a pessoa física que investe no exterior por meio de estruturas, como empresas offshore, fundos de investimento etc. Ela cobre os novos conceitos e paradigmas trazidos pela Lei nº 14.754/2023, como entidade controlada, pessoa vinculada, renda ativa e passiva, tributação automática e não automática, tratamento fiscal transparente e opaco, métodos de avaliação de ativos financeiros, contabilidade, compensação de prejuízos, aplicação de tratados internacionais, aproveitamento de imposto pago no exterior, e muito mais.

A Parte 4 se dedica a uma das maiores novidades da lei: o tratamento tributário dos trusts instituídos no exterior. Mas ela vai além de comentar as novas regras de tributação; são explicados, também os detalhes do vem a ser o trust, a sua mecânica, suas partes, peculiaridades, e vários reflexos fiscais de imposto de renda e de ITCMD.

Chegando à Parte 5, o leitor poderá se aprofundar nas fundações privadas estrangeiras e nos reflexos da Lei nº 14.754/2023 para esse tipo de estrutura fiduciária, que traz características tanto da offshore como do trust. Pouco conhecida e comentada, as peculiaridades das fundações privadas trazem desafios para a aplicação da nova tributação, mas também oportunidades.

Por fim, a Parte 6 cobre o tema da atualização a valor de mercado dos bens e direitos mantidos no exterior, aplicável apenas para o ano de 2024.

Mesmo o leitor não versado em tributação encontrará uma leitura acessível e ilustrativa. Para advogados, contadores, profissionais de finanças e dos investimentos pessoais, Tributação das aplicações financeiras, empresas offshore e trusts no exterior inaugura a literatura sobre o que promete ser o tema tributário mais desafiador para as pessoas físicas a partir de 2024.